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Agronómica
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- Produtos Fitofarmacêuticos
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- Técnicos Resp. em Val. Agrícola de Lamas
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- Qualificação Profissional
- Ordenamento do Território
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- Licenciamento - Urbanização e Edificação
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- Segurança e Saúde
- Resíduos
- Reabilitação Urbana
- Telecomunicações
- Instalações Elétricas
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- Exercício da Atividade da Construção
- Segurança Privada
- Mobilidade Elétrica
- Certificação Energética
- Audit de inst de produção em cogeração
- Manut. e Insp. de Equip. Eletromecânicos
- Planos Reg. de Ordenamento Florestal
- ZIF
- Qualificação Profissional
- Exercício da Atividade da Construção
- Biomassa Florestal
- Inspetor Fitossanitário
- Planos de Ordenamento e Exploração Cineg
- Produtos Fitofarmacêuticos
- Classif. de Arvoredo de Int. Público
- Defesa do Património Florestal
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- Qualificação Profissional
- Produção Cartográfica
- Instrumentos de Gestão Territorial
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- Águas Subterrâneas
- Exercício da Atividade da Construção
- Qualificação Profissional
- Indústria Extrativa
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- Exploração de Massas Minerais
- Recursos Geotérmicos
- Aeronavegabilidade
- Veículos a Motor
- Equipamentos sob pressão
- Qualificação Profissional
- Exercício da Atividade da Construção
- Combustíveis
- Certificação Energética
- Aeronavegabilidade
- Manutenção de Ascensores
Telecomunicações
▪ Lei n.º 47/2013: Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de maio, que define o regime jurídico da construção, do acesso e da instalação de redes e infraestruturas de comunicações eletrónicas.
▪ Decreto-Lei n.º 123/2009: Define o regime jurídico da construção, do acesso e da instalação de redes e infraestruturas de comunicações eletrónicas.
Ver também: Telecomunicações
Consulta de mais diplomas: Legislação Geral
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