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Profissão
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Agronómica
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- Reserva Agrícola Nacional
- Produtos Fitofarmacêuticos
- Insp. Fitossanitário
- Técnicos Resp. em Val. Agrícola de Lamas
- Exercício da Atividade da Construção
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- Avaliação de Impacto Ambiental
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- Ordenamento do Território
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- Qualificação Profissional
- Ordenamento do Território
- Exercício da Atividade da Construção
- Licenciamento - Urbanização e Edificação
- Planos de Ordenamento e Expl. Cinegética
- Projetos de Especialidades
- Segurança e Saúde
- Resíduos
- Reabilitação Urbana
- Telecomunicações
- Instalações Elétricas
- Qualificação Profissional
- Exercício da Atividade da Construção
- Segurança Privada
- Mobilidade Elétrica
- Certificação Energética
- Audit de inst de produção em cogeração
- Manut. e Insp. de Equip. Eletromecânicos
- Planos Reg. de Ordenamento Florestal
- ZIF
- Qualificação Profissional
- Exercício da Atividade da Construção
- Biomassa Florestal
- Inspetor Fitossanitário
- Planos de Ordenamento e Exploração Cineg
- Produtos Fitofarmacêuticos
- Classif. de Arvoredo de Int. Público
- Defesa do Património Florestal
- Cadastro Predial
- Qualificação Profissional
- Produção Cartográfica
- Instrumentos de Gestão Territorial
- Drone
- Levantamentos Topográficos
- Águas Subterrâneas
- Exercício da Atividade da Construção
- Qualificação Profissional
- Indústria Extrativa
- Recursos Geológicos
- Exploração de Massas Minerais
- Recursos Geotérmicos
- Aeronavegabilidade
- Veículos a Motor
- Equipamentos sob pressão
- Qualificação Profissional
- Exercício da Atividade da Construção
- Combustíveis
- Certificação Energética
- Aeronavegabilidade
- Manutenção de Ascensores
Telecomunicações
▪ Lei n.º 47/2013: Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de maio, que define o regime jurídico da construção, do acesso e da instalação de redes e infraestruturas de comunicações eletrónicas.
▪ Decreto-Lei n.º 123/2009: Define o regime jurídico da construção, do acesso e da instalação de redes e infraestruturas de comunicações eletrónicas.
Ver também: Telecomunicações
Consulta de mais diplomas: Legislação Geral
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