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- Audit de inst de produção em cogeração
- Manut. e Insp. de Equip. Eletromecânicos
- Planos Reg. de Ordenamento Florestal
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- Qualificação Profissional
- Exercício da Atividade da Construção
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- Inspetor Fitossanitário
- Planos de Ordenamento e Exploração Cineg
- Produtos Fitofarmacêuticos
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- Qualificação Profissional
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- Combustíveis
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- Aeronavegabilidade
- Manutenção de Ascensores
Ruído
Regulamento Geral do Ruído
▪ Decreto-Lei n.º 9/2007: Aprova o Regulamento Geral do Ruído (RGR), procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro.
Avaliação e Gestão do Ruído Ambiente
▪ Decreto-Lei n.º 136-A/2019: Altera o regime de avaliação e gestão do ruído ambiente, transpondo a Diretiva (UE) 2015/996.
▪ Decreto-Lei n.º 146/2006: Transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2002/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho, relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente.
Ver também: Ruído
Consulta de mais diplomas: Legislação Geral
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