Acessibilidade (0)
A A A
Youtube - OERN Facebook - OERN Linkedin - OERN
Logo OE
OERN servicos@oern.pt
Profissão
Apoio ao Membro Legislação Formação

Certificados.

Instalações Elétricas

Requisitos de acesso e exercício da atividade das entidades e profissionais responsáveis pelas instalações elétricas
Lei n.º 14/2015: Estabelece os requisitos de acesso e exercício da atividade das entidades e profissionais responsáveis pelas instalações elétricas, conformando-os com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas n.ºs 2005/36/CE, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno.

Regime de Instalações Elétricas Particulares
Declaração de Retificação n.º 33/2017: Retifica o Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto, da Economia, que estabelece o regime das instalações elétricas particulares, publicado no Diário da República, n.º 154, 1.ª série, de 10 de agosto de 2017

Declaração de Retificação n.º 29/2017: Retifica o Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto, da Economia, que estabelece o regime das instalações elétricas particulares, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 154, de 10 de agosto de 2017.

Decreto-Lei n.º 96/2017: Estabelece o regime das instalações elétricas particulares.

Regulamento de Segurança de Linhas Elétricas da Alta Tensão
Decreto Regulamentar n.º 1/92: Aprova o Regulamento de Segurança de Linhas Elétricas de Alta Tensão.

Baixa Tensão
Portaria n.º 252/2015: Procede à alteração da Portaria n.º 949-A/2006, de 11 de setembro, que aprovou as Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão (RTIEBT), nos termos previstos no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 226/2005, de 28 de dezembro, por aditamento da secção 722 à parte 7 das RTIEBT - Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão.

Portaria n.º 949-A/2006: Aprova as Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão.

Decreto-lei n.º 226/2005: Estabelece os procedimentos de aprovação das regras técnicas das instalações elétricas de baixa tensão.

Regulamento de Segurança de Redes de Distribuição de Baixa Tensão
Decreto Regulamentar n.º 90/84: Estabelece disposições relativas ao estabelecimento e à exploração das redes de distribuição de energia elétrica em baixa tensão.

Declaração (Diário da República n.º 49/1985, 2º Suplemento, Série I de 1985-02-28): Declara ter sido retificado o Decreto Regulamentar n.º 90/84, de 26 de Dezembro, que estabelece disposições relativas ao estabelecimento e à exploração das redes de distribuição de energia elétrica em baixa tensão.

Atmosferas Potencialmente Explosivas
Decreto-Lei n.º 111-C/2017: Estabelece as regras de segurança a que devem obedecer os aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas, transpondo a Diretiva n.º 2014/34/EU.


Ver também: Produção e Distribuição de Eletricidade

Consulta de mais diplomas: Legislação Geral

 

 

2018 © Copyright, Ordem dos Engenheiros Região Norte