OERN
servicos@oern.pt
Profissão
Qualificação e Competências
Colégios
-
Agronómica
- Qualificação Profissional
- Reserva Agrícola Nacional
- Produtos Fitofarmacêuticos
- Insp. Fitossanitário
- Técnicos Resp. em Val. Agrícola de Lamas
- Exercício da Atividade da Construção
- Detenção de Fauna Selv. em Parques Zoo
- Planos de Ordenamento e Expl. Cinegética
- Qualificação Profissional
- Avaliação de Impacto Ambiental
- Água
- Resíduos
- Licenciamento Único de Ambiente
- Ordenamento do Território
- Qualidade do Ar
- Segurança e Saúde
- Ruído
- Energia
- Telecomunicações
- Instalações Elétricas
- Qualificação Profissional
- Exercício da Atividade da Construção
- Segurança Privada
- Mobilidade Elétrica
- Certificação Energética
- Audit de inst de produção em cogeração
- Manut. e Insp. de Equip. Eletromecânicos
- Planos Reg. de Ordenamento Florestal
- ZIF
- Qualificação Profissional
- Exercício da Atividade da Construção
- Biomassa Florestal
- Inspetor Fitossanitário
- Planos de Ordenamento e Exploração Cineg
- Produtos Fitofarmacêuticos
- Classif. de Arvoredo de Int. Público
- Defesa do Património Florestal
- Cadastro Predial
- Qualificação Profissional
- Produção Cartográfica
- Instrumentos de Gestão Territorial
- Drone
- Levantamentos Topográficos
- Águas Subterrâneas
- Exercício da Atividade da Construção
- Qualificação Profissional
- Indústria Extrativa
- Recursos Geológicos
- Exploração de Massas Minerais
- Recursos Geotérmicos
- Aeronavegabilidade
- Veículos a Motor
- Equipamentos sob pressão
- Qualificação Profissional
- Exercício da Atividade da Construção
- Combustíveis
- Certificação Energética
- Aeronavegabilidade
- Manutenção de Ascensores
Recursos Geotérmicos
● Decreto- Lei n.º 87/90: Aprova o regulamento dos recursos geotérmicos.
● Decreto-Lei n.º 560-C/76: Define o regime de prospecção, pesquisa e exploração de recursos geotérmicos.
Consulta de mais diplomas: Legislação Geral
2024 © Copyright, Ordem dos Engenheiros Região Norte