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Agronómica
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- Produtos Fitofarmacêuticos
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- Técnicos Resp. em Val. Agrícola de Lamas
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- Avaliação de Impacto Ambiental
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- Ordenamento do Território
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- Energia
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- Qualificação Profissional
- Exercício da Atividade da Construção
- Segurança Privada
- Mobilidade Elétrica
- Certificação Energética
- Audit de inst de produção em cogeração
- Manut. e Insp. de Equip. Eletromecânicos
- Planos Reg. de Ordenamento Florestal
- ZIF
- Qualificação Profissional
- Exercício da Atividade da Construção
- Biomassa Florestal
- Inspetor Fitossanitário
- Planos de Ordenamento e Exploração Cineg
- Produtos Fitofarmacêuticos
- Classif. de Arvoredo de Int. Público
- Defesa do Património Florestal
- Cadastro Predial
- Qualificação Profissional
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- Instrumentos de Gestão Territorial
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- Levantamentos Topográficos
- Águas Subterrâneas
- Exercício da Atividade da Construção
- Qualificação Profissional
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- Recursos Geológicos
- Exploração de Massas Minerais
- Recursos Geotérmicos
- Aeronavegabilidade
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- Equipamentos sob pressão
- Qualificação Profissional
- Exercício da Atividade da Construção
- Combustíveis
- Certificação Energética
- Aeronavegabilidade
- Manutenção de Ascensores
Exercício da Atividade da Construção
▪ Lei n.º 41/2015: Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção, e revoga o Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de janeiro. [Legislação Consolidada]
Valores das Classes
▪ Portaria n.º 212/2022: Procede à atualização dos valores das classes dos alvarás.
Ver também: Construção - Ingresso no Exercício da Atividade
Consulta de mais diplomas: Legislação Geral
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