9.1.4. Medidas relativas ao fornecimento de informações para o DPSS
É conveniente que as partes envolvidas na obra saibam como e quando deverão contribuir para o Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde (DPSS) . Importa que saibam também o que devem incluir nesses contributos e se eles devem ser específicos ou formulados em termos mais gerais. Estas indicações devem constar do plano.
Também é útil esclarecer as modalidades de cooperação entre os coordenadores para a fase de elaboração do projeto da obra e os coordenadores para a fase de realização da obra tendo em vista a elaboração do DPSS. Este processo engloba a obtenção e/ou produção dos seguintes Elementos de Informação:
9.1.4.1. Informação sobre modalidades de cooperação entre os coordenador para a fase de projeto e coordenadores para a fase de obra
- Registar as atividades de coordenação em matéria de segurança e saúde no livro de obra, nos termos do regime jurídico aplicável ou, na sua falta, de acordo com um sistema de registos apropriado que deve ser estabelecido para a obra;
9.1.4.2. Disposições para tratar o DPSS
- Sistema de gestão de informação e comunicação entre todos os intervenientes no estaleiro em matéria de prevenção de riscos profissionais;