9.1.2 Informações especificas sobre a obra e fontes de informação descrição da obra

• É conveniente elaborar um registo dos perigos que indique os documentos de referência onde podem ser encontradas mais informações. Entre os perigos presentes no estaleiro podem incluir-se (entre outros):
  • instalações e equipamentos existentes, colocados acima e abaixo do nível do solo, e eventuais fragilidades estruturais, instabilidades, telhados frágeis, etc.;
  • ligações ativas, ou potencialmente ativas, existentes no estaleiro ou para utilização no mesmo, permanentes ou temporárias;
  • materiais (sobretudo amianto) e substâncias perigosos presentes no estaleiro, nas instalações ou nos equipamentos, ou ainda armazenados ou em trânsito;
  • condições geológicas adversas;
  • solos contaminados;
  • cursos de água e riscos de inundação;
  • ligações subterrâneas e aéreas;
  • continuação das atividades do dono da obra durante os trabalhos de construção e perigos e riscos decorrentes desses processos;
  • a mesma coisa por parte de outras entidades;
  • trabalhos no meio do tráfego ou próximo do mesmo, quer se trate de tráfego rodoviário, ferroviário, aquático ou aéreo;
  • trabalhos em zonas publicas ou próximos destas, sobretudo quando estão presentes pessoas vulneráveis, como crianças, deficientes e idosos;
  • obrigações de conservação de vias de acesso, ligações de serviços, espaços de trabalho, etc., para outras pessoas durante os trabalhos;
  • outros trabalhos de construção que estejam em curso durante a obra;
  • quaisquer outros riscos para a obra resultantes do ambiente existente e que exijam especial atenção.
• Em resumo, pretende-se compilar a informação sobre as características geológicas, hidrológicas e geotécnicas do terreno, as redes técnicas aéreas ou subterrâneas, as atividades que eventualmente decorram no local ou na sua proximidade e outros elementos envolventes que possam ter implicações na execução dos trabalhos.

• É conveniente elaborar uma lista semelhante para os perigos provenientes do exterior do estaleiro. Estes podem incluir (entre outros), os mesmos que foram acima mencionados, mas em relação à ocupação dos terrenos próximos, e ainda os seguintes:
  • utilização dada aos terrenos próximos, quando tem implicações para a segurança e a saúde (por exemplo, de pessoas vulneráveis como os jovens, os doentes e os idosos, e quando existem atividades vulneráveis, por exemplo, postos de trabalho industriais de alto risco, redes de transporte de alta velocidade, etc.);
  • estradas de acesso e eventuais restrições à sua utilização possam que causar dificuldades;
  • limitações impostas às atividades de construção pelo ordenamento do território ou por outros controlos semelhantes (por exemplo, inundações, aeronaves que sobrevoam o estaleiro, trabalhos junto a eixos ferroviários de alta velocidade, etc.);
  • quaisquer outros riscos para a obra resultantes do ambiente existente e que exijam especial atenção.
• Em resumo, pretende-se compilar para informação sobre as atividades que eventualmente decorram no local ou na sua proximidade e outros elementos envolventes que possam ter implicações na execução dos trabalhos.

• Os responsáveis pela conceção que sigam a abordagem estruturada sugerida pelo presente manual deverão ter analisado se as suas conceções geram riscos para a obra que possam não ser evidentes para as outras pessoas (incluindo riscos invulgares).
• Esses riscos devem ser mencionados nesta rubrica do plano, juntamente com uma referência ao local onde se podem obter informações complementares. Estes podem incluir (entre outros):
  • As metodologias relativas aos processos construtivos, bem como os materiais e produtos que sejam definidos no projeto ou no caderno de encargos;
  • Fases da obra e programação da execução dos diversos trabalhos;
  • Riscos especiais para a segurança e saúde dos trabalhadores, como sendo:
  • a) Que exponham os trabalhadores a risco de soterramento, de afundamento ou de queda em altura, particularmente agravados pela natureza da atividade ou dos meios utilizados, ou do meio envolvente do posto, ou da situação de trabalho, ou do estaleiro;
  • b) Que exponham os trabalhadores a riscos químicos ou biológicos suscetíveis de causar doenças profissionais;
  • c) Que exponham os trabalhadores a radiações ionizantes, quando for obrigatória a designação de zonas controladas ou vigiadas;
  • d) Efetuados na proximidade de linhas elétricas de média e alta tensão;
  • e) Efetuados em vias ferroviárias ou rodoviárias que se encontrem em utilização, ou na sua proximidade;
  • f) De mergulho com aparelhagem ou que impliquem risco de afogamento;
  • g) Em poços, túneis, galerias ou caixões de ar comprimido;
  • h) Que envolvam a utilização de explosivos, ou suscetíveis de originarem riscos derivados de atmosferas explosivas; i) De montagem e desmontagem de elementos prefabricados ou outros, cuja forma, dimensão ou peso exponham os trabalhadores a risco grave;
  • j) Que o dono da obra, o autor do projeto ou qualquer dos coordenadores de segurança fundamentadamente considere suscetíveis de constituir risco grave para a segurança e saúde dos trabalhadores;

• A diretiva estaleiros enumera dez trabalhos que geralmente acarretam riscos particulares. A lista não è exaustiva e as pessoas que elaboram e contribuem para a elaboração dos planos de segurança e de saúde podem identificar outros trabalhos em casos específicos.
• Os trabalhos que implicam um ou mais desses riscos especiais devem ser mencionados nesta rubrica, referindo, mais uma vez, onde é possível encontrar informações complementares, nomeadamente:

1. Que exponham os trabalhadores a risco de soterramento, de afundamento ou de queda em altura, particularmente agravados pela natureza da atividade ou dos meios utilizados, ou do meio envolvente do posto, ou da situação de trabalho, ou do estaleiro;

2. Que exponham os trabalhadores a riscos químicos ou biológicos suscetíveis de causar doenças profissionais;

3. Que exponham os trabalhadores a radiações ionizantes, quando for obrigatória a designação de zonas controladas ou vigiadas;

4. Efetuados na proximidade de linhas elétricas de média e alta tensão;

5. Efetuados em vias ferroviárias ou rodoviárias que se encontrem em utilização, ou na sua proximidade;6. De mergulho com aparelhagem ou que impliquem risco de afogamento;

7. Em poços, túneis, galerias ou caixões de ar comprimido;8. Que envolvam a utilização de explosivos, ou suscetíveis de originarem riscos derivados de atmosferas explosivas; 9. De montagem e desmontagem de elementos prefabricados ou outros, cuja forma, dimensão ou peso exponham os trabalhadores a risco grave;

• As partes envolvidas na obra podem ter identificado outras fontes de informação que convém mencionar no plano. Estas fontes podem ser específicas dessa obra (por exemplo, normas do dono da obra) ou mais gerais (por exemplo, normas nacionais e internacionais). Estes podem incluir (entre outros), especificações sobre a organização e programação da execução da obra a incluir no concurso da empreitada;