9.1 Plano de Segurança e Saúde em Fase de Projeto (PSSP)
O Plano de Segurança e Saúde em Fase de Projeto (PSSP) destina-se a identificar e adotar medidas para prevenir os riscos de segurança e de saúde no trabalho durante a realização da obra, baseiam na avaliação e na gestão dos riscos a melhoria do desempenho em matéria de segurança e saúde e são instrumentos essenciais para gerir as questões de segurança e saúde nos estaleiros. O PSSP não devem ser um mero exercício burocrático, pelo contrário, deve acrescentar valor efetivo às funções de gestão da obra no combate aos riscos para a segurança e a saúde das pessoas expostas aos trabalhos de construção.
Para a realização do sub-projeto de PSSP é necessário percorrer os 6 (seis) processos de análise e estudo referidos de seguida e correspondentes Elementos de Informação a obter e/ou produzir.