9.2.1. Informações gerais sobre a obra
Esta descrição deve ser suficiente para dar uma panorâmica geral do âmbito do dossier, para que os seus futuros leitores possam compreender se ele abrange a totalidade de uma instalação existente ou apenas parte dela.
Deve prever-se uma forma de registar as atualizações introduzidas no dossier, bem como o alcance e as limitações das mesmas. Se forem feitas cópias, será necessário um sistema de cópia controlado.
9.2.1.1. Informação sobre tipo da edificação
- Em intervenções posteriores que não consistam na conservação, reparação, limpeza da obra, ou outras que afetem as suas características e as condições de execução de trabalhos ulteriores, o dono da obra deve assegurar que a compilação técnica seja atualizada com os elementos relevantes. Este processo engloba a obtenção e/ou produção dos seguintes Elementos de Informação:
9.2.1.2. Identificação
- A identificação da obra;
9.2.1.3. Localização
- Informação sobre o local;
9.2.1.4. Nomes das anteriores partes interessadas
- Os dados das partes interessadas que possam estar na posse de informações pertinentes para a segurança e a saúde no trabalho que não constem do dossier devem ser incluídos (por exemplo, os responsáveis pela conceção de instalações muito complexas podem conservar grandes quantidades de informação relativa à conceção que não é razoável incluir num dossier).
- Isto é, deve incluir a Identificação completa do dono da obra, do autor ou autores do projeto, dos coordenadores de segurança em projeto e em obra, da entidade executante, bem como de subempreiteiros ou trabalhadores independentes cujas intervenções sejam relevantes nas características da mesma.
9.2.1.5. Informação sobre a utilização, manutenção e conservação da edificação
- Informação sobre as definições relativas à utilização, manutenção e conservação da edificação, tendo em conta a integração dos princípios gerais de prevenção, bem como, informações técnicas respeitantes aos equipamentos instalados que sejam relevantes para a prevenção dos riscos da sua utilização, conservação e manutenção.
9.2.1.6. Informação sobre as soluções técnicas preconizadas
- As escolhas técnicas desenvolvidas no projeto, incluindo as metodologias relativas aos processos e métodos construtivos, bem como os produtos e materiais a utilizar e equipamentos a incorporar na edificação, tendo em conta a integração dos princípios gerais de prevenção.
- As escolhas técnicas desenvolvidas no projeto, incluindo as metodologias relativas aos processos e métodos construtivos, bem como os produtos e materiais a utilizar e equipamentos a incorporar na edificação, tendo em conta a integração dos princípios gerais de prevenção.Isto é, informações técnicas relativas ao projeto geral e aos projetos das diversas especialidades, incluindo as memórias descritivas, projeto de execução e telas finais, que refiram os aspetos estruturais, as redes técnicas e os sistemas e materiais utilizados que sejam relevantes para a prevenção de riscos profissionais.