9.2 Inicio da Compilação Técnica Da Obra (iCTO)

O inicio da Compilação Técnica da Obra (iCTO) é o instrumento que colige os elementos que devem ser tomados em consideração nas intervenções posteriores à conclusão da obra, trata-se de um dossier adaptado às características da obra, que incluirá os elementos úteis em matéria de segurança e de saúde a ter em conta em eventuais trabalhos posteriores. Deve conter informações que possam ser uteis em futuros trabalhos de conceção e de construção, com clara incidência na segurança e na saúde dos trabalhadores e de quaisquer outras pessoas que possam ser negativamente afetadas. O dossier não se destina a registar tudo o que foi feito nos trabalhos de construção anteriores, nem a ser um repositório de todos os desenhos «tal como esta construído» ou “equipamentos instalados”, a não ser que se trate de informações essenciais, que refiram os aspetos estruturais, as redes técnicas e os sistemas e materiais utilizados que sejam relevantes para a prevenção de riscos profissionais ou respeitantes aos equipamentos instalados que sejam relevantes para a prevenção dos riscos da sua utilização, conservação e manutenção.

Para a realização do sub-projeto de PSSP é necessário percorrer os 5 (cinco) processos de análise e estudo referidos de seguida e correspondentes Elementos de Informação a obter e/ou produzir.