Sim, a habilitação para a prática de atos de engenharia é validada pela Ordem dos Engenheiros, através da emissão de declarações para o exercício profissional emitidas a pedido dos membros que as requeiram e para as quais a OE lhes reconheça as respetivas qualificações. As minutas das declarações dos atos acima referenciados podem ser consultadas no separador declarações – atos regulados.
São os membros especialistas em engenharia acústica que se encontram qualificados a elaborar e subscrever projetos de condicionamento acústico de edifícios escolares (escolas de música), auditórios, salas de espetáculo e igrejas, discotecas ou espaços similares e estúdios de gravação (projetos classificados na Categoria IV).
Conforme estabelecido nos procedimentos de competências para a elaboração e subscrição de projetos de condicionamento acústico de edifícios elaborado pela Comissão de Especialização em Engenharia Acústica, a Categoria de Edifícios encontra-se assim aprovada:
Categoria I:
- Moradias unifamiliares isoladas.
Categoria II:
- Moradias unifamiliares não isoladas;
- Armazéns sem atividade industrial;
- Edifícios habitacionais multifamiliares;
- Edifícios mistos;
- Edifícios escolares (creches, jardins de infância e escolas do ensino básico);
- Centros de saúde e clínicas hospitalares;
- Estações de transporte de passageiros, sem sonorização dirigida ao público
Categoria III:
- Armazéns com atividade industrial;
- Edifícios industriais;
- Edifícios comerciais;
- Edifícios escolares (ensino secundário, ensino superior ou equivalente);
- Hospitais;
- Estações de transporte de passageiros com sonorização dirigida ao público;
- Edifícios de serviços e hoteleiros;
- Recintos desportivos;
- Auditórios, salas de espetáculo e igrejas, até 200 lugares
Categoria IV:
- Edifícios escolares (escolas de música);
- Auditórios, salas de espetáculo e igrejas;
- Discotecas ou espaços similares;
- Estúdios de gravação.
Conforme estabelecido nos procedimentos de competências para a elaboração e subscrição de projetos de condicionamento acústico de edifícios elaborado pela Comissão de Especialização em Engenharia Acústica, a Categoria de Edifícios encontra-se assim aprovada:
Categoria I:
- Moradias unifamiliares isoladas.
Categoria II:
- Moradias unifamiliares não isoladas;
- Armazéns sem atividade industrial;
- Edifícios habitacionais multifamiliares;
- Edifícios mistos;
- Edifícios escolares (creches, jardins de infância e escolas do ensino básico);
- Centros de saúde e clínicas hospitalares;
- Estações de transporte de passageiros, sem sonorização dirigida ao público.
Categoria III:
- Armazéns com atividade industrial;
- Edifícios industriais;
- Edifícios comerciais;
- Edifícios escolares (ensino secundário, ensino superior ou equivalente);
- Hospitais;
- Estações de transporte de passageiros com sonorização dirigida ao público;
- Edifícios de serviços e hoteleiros;
- Recintos desportivos;
- Auditórios, salas de espetáculo e igrejas, até 200 lugares.
Categoria IV:
- Edifícios escolares (escolas de música);
- Auditórios, salas de espetáculo e igrejas;
- Discotecas ou espaços similares;
- Estúdios de gravação.
Os procedimentos de reconhecimento de competências para a elaboração e subscrição de projetos de condicionamento acústico de edifícios elaborado pela Comissão de Especialização em Engenharia Acústica pode ser consultado no portal da OE.
The Ordem dos Engenheiros – Região Norte (OERN) is launching a special training offer aimed at foreign members, with the goal of supporting their professional integration and facilitating access to the Portuguese labor market.
These training programs were designed to address the specific challenges faced by foreign engineers when starting their professional activity in Portugal, particularly with regard to the legal and regulatory framework and the professional practices in force.
OERN recognizes that successful integration requires more than the recognition of qualifications. It requires clear information, proper guidance, and an understanding of the Portuguese professional context. By offering dedicated training programs, OERN reinforces its commitment to the integration of its foreign members, promoting equal conditions in the exercise of the profession and contributing to a more qualified and integrated engineering practice.
Discover the training courses available on this page.