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Simplex Urbanístico: o que mudou e qual o impacto para os profissionais?

A Delegação de Vila Real da OERN recebe, no dia 28 de outubro, às 18h30, uma sessão técnica sobre a reforma do Simplex Urbanístico e as principais alterações e implicações do novo enquadramento legal para os profissionais do setor.

A reforma do Simplex Urbanístico, consolidada pelo Decreto-Lei n.º 108/2026, de 29 de maio (que revisou o inicial Decreto-Lei n.º 10/2024) e entrado em vigor a 1 de outubro de 2026, veio simplificar e acelerar os processos de licenciamento e comunicação prévia em Portugal.

Esta sessão pretende, assim, especificar e explicar quais foram as alterações introduzidas por esta reforma e as suas implicações para os profissionais do setor.

A sessão será conduzida por António Santos Silva, membro sénior da Ordem dos Engenheiros, com uma vasta experiência nas áreas do urbanismo, ordenamento do território, avaliação imobiliária e gestão pública.

Através de uma abordagem prática e fundamentada na experiência profissional do orador, os participantes terão oportunidade de refletir sobre os desafios e oportunidades que o novo enquadramento legal coloca aos técnicos, municípios, promotores e cidadãos.

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The Ordem dos Engenheiros – Região Norte (OERN) is launching a special training offer aimed at foreign members, with the goal of supporting their professional integration and facilitating access to the Portuguese labor market.

These training programs were designed to address the specific challenges faced by foreign engineers when starting their professional activity in Portugal, particularly with regard to the legal and regulatory framework and the professional practices in force.

OERN recognizes that successful integration requires more than the recognition of qualifications. It requires clear information, proper guidance, and an understanding of the Portuguese professional context. By offering dedicated training programs, OERN reinforces its commitment to the integration of its foreign members, promoting equal conditions in the exercise of the profession and contributing to a more qualified and integrated engineering practice.

Discover the training courses available on this page.