Formação

Transversal

Regime Geral da Gestão de Resíduos

Brevemente

Competências de Saída

As políticas e requisitos legais relativas à gestão de resíduos têm evoluído com o objetivo de ir ao encontro de uma gestão mais sustentável e de melhorar a qualidade do ambiente e da saúde humana. Neste contexto torna-se fundamental assegurar uma utilização consciente dos recursos naturais, intensificar a utilização de energias limpas e promover os princípios da economia circular.

Conteúdos Programáticos

NOVO REGIME GERAL DA GESTÃO DE RESÍDUOS (Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro) E ÚLTIMAS ALTERAÇÕES (Lei nº 52/2021, de 10 de agosto)

Objeto e âmbito de aplicação
Princípios gerais de gestão de resíduos
Calendarização da prevenção e gestão de resíduos: programas, planos, metas e objetivos concretos
Obrigações dos produtores de resíduos
Obrigações na recolha e transporte de resíduos
Licenciamento das atividades
Regime económico-financeiro
Regime sancionatório
Regime transitório

ALTERAÇÕES AO REGIME JURÍDICO DA DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS EM ATERRO

ALTERAÇÕES AO UNILEX – NOVO REGIME DA GESTÃO DE FLUXOS ESPECÍFICOS DE RESÍDUOS