Formação

Impostos para Engenheiros

Lista de Espera

Competências de Saída

No final da ação de formação os formandos devem ser capazes de:
– Conhecer os conceitos básicos;
– Compreender a importância dos principais impostos.

 

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Sinopse

Os impostos são inerentes a qualquer contribuinte e essenciais para a subsistência do Estado. Assim devemos conhecer em termos genéricos, o sistema fiscal português, bem como os aspetos essenciais dos principais impostos: IRS, IRC, IVA, IMT e IMI.

Conteúdos Programáticos

  1. Análise genérica do sistema fiscal
    • Impostos sobre o consumo e sobre o rendimento
    • Calendário fiscal
  2. Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
    • Esquema de funcionamento
    • Sujeição, isenções e renúncia à isenção
    • Sujeitos passivos mistos
    • Regras de localização
    • Direito à dedução
    • IVA na construção civil
    • Declaração periódica e regime mensal/trimestral
  3. Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)
    • Mais-valias
    • Rendimentos empresariais e profissionais – Regime Simplificado vs. contabilidade organizada
    • Regime de transparência fiscal
    • Dupla tributação económica dos lucros distribuídos
  4. Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC)
    • Taxas de imposto, tributação autónoma e pagamentos por conta
    • Reporte de prejuízos fiscais
    • Aspetos contabilísticos e fiscais
      • Revalorizações do Ativo fixo tangível (revalorizações livres – NCRF 7) e reavaliações fiscais
      • Depreciações e amortizações
      • Perdas por imparidade em dívidas a receber
      • Provisões
      • Locação financeira – Influência dos aspetos fiscais na comparação com fontes alternativas de financiamento
    • Gratificações de balanço
    • Realizações de utilidade social, quotizações para associações empresariais e donativos
    • Ajudas de custo e compensação por utilização de viatura própria do trabalhador
    • Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) – Remuneração convencional do capital social

Destinatários/as

Membros e não membros.

Datas, Horários e Duração

Horário: Em lista de espera – sem datas definidas

Observações

Idioma: Português

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Dúvidas?

Enviar e-mail para haformacao@oern.pt

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These training programs were designed to address the specific challenges faced by foreign engineers when starting their professional activity in Portugal, particularly with regard to the legal and regulatory framework and the professional practices in force.

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