Preço Membro
€50
Preço Membro Estudante
€25
Preço Não Membro
€200
Após a frequência da presente formação, os formandos deverão ser capazes de aplicar os conceitos teóricos apreendidos em cada sessão a situações práticas, sendo expectável que os formandos detenham competências para exercer funções conexas com a contratação pública, tanto do ponto de vista do setor público, como do ponto de vista do setor privado. Mais se afigura expectável que os formandos possam atualizar os conhecimentos que já detenham à luz das novas regras aprovadas pela alteração ao CCP.
Sinopse
A Contratação Pública reveste particular importância na atuação do Estado, assumindo-se, por isso, como um ramo do Direito complexo, com diversas implicações, que decorrem da legislação aplicável, tanto para as entidades públicas, como para operadores económicas.
Tendo tal realidade em vista, a presente formação visa dotar os seus formandos de um sólido conhecimento acerca do regime de formação de contratos públicos, com especial enfoque nos contratos de aquisições de bens e serviços e contratos de empreitadas de obras públicas.
Esta formação ganha uma nova relevância com as alterações que se perspetivam ao Código dos Contratos Públicos, a qual implica uma necessária atualização para todos os operadores públicos e privados.
Membros e não membros. Destina-se, essencialmente, profissionais do setor público ou do setor privado que desempenhem funções conexas com a contratação pública, bem como a qualquer outro interessado na temática.
Ricardo Maia Magalhães
Atualmente sócio responsável pela área do Direito Público de uma Sociedade de Advogados, é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, concluiu o Mestrado em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. É Professor Convidado no ISCTE – Executive Education, sendo ainda orado em várias conferências, formações e sessões em Mestrados e Pós-Graduações de especialidade. É, ainda, autor de diversas publicações no âmbito de temáticas relacionadas com Direito Público.
Mónica F. Fernandes
Advogada Associada no Departamento de Direito Público de uma Sociedade de Advogados, é Mestre em Ciências Jurídica Administrativas e licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Desenvolve a sua atividade profissional essencialmente na área do Direito Administrativo e, em especial, do Direito da Contratação Pública, prestando assessoria jurídica a entidades públicas e privadas. É oradora em ações de formação e cursos especializados na área da contratação pública.
Tatiana Faustino Moreira
Advogada Associada no Departamento de Direito Público de uma Sociedade de Advogados, é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e mestranda em Direito Administrativo, com especialização em Direito Administrativo Especial, pela Escola de Direito da Universidade do Minho.
Exerce a sua atividade profissional na área do Direito Administrativo, com particular incidência no Direito da Contratação Pública. Participa regularmente como oradora em ações de formação e cursos especializados, sendo igualmente autora de publicação jurídica na área.
Concluída a ação de formação com aproveitamento, será emitido um Certificado de Formação Profissional, com aprovação (sem classificação atribuída), numerado, formato OERN.
Carga horária em sessões assíncronas (estimativa de tempo de autoestudo, fórum e etapas sem intervenção síncrona dos formadores): 5h.
Carga horária em sessões síncronas: 15h.
Datas e horário das sessões síncronas: das 14h30m às 17h30m, nos dias 07, 09, 14, 16 e 21 de outubro
Avaliação: 23/10/2026 (entre as 14h30m e as 16h30m).
Idioma: Português
Hora: Portugal continental
Preço Membro
€50
Preço Membro Estudante
€25
Preço Não Membro
€200
The Ordem dos Engenheiros – Região Norte (OERN) is launching a special training offer aimed at foreign members, with the goal of supporting their professional integration and facilitating access to the Portuguese labor market.
These training programs were designed to address the specific challenges faced by foreign engineers when starting their professional activity in Portugal, particularly with regard to the legal and regulatory framework and the professional practices in force.
OERN recognizes that successful integration requires more than the recognition of qualifications. It requires clear information, proper guidance, and an understanding of the Portuguese professional context. By offering dedicated training programs, OERN reinforces its commitment to the integration of its foreign members, promoting equal conditions in the exercise of the profession and contributing to a more qualified and integrated engineering practice.
Discover the training courses available on this page.
