Formação

Civil

A Fiscalização após o Simplex: responsabilidades e atuação

Lista de Espera

Competências de Saída

No final da formação, os formados deverão estar familiarizados com o enquadramento legal do Simplex

Urbanístico e aptos a identificar as implicações do novo regime jurídico na atuação da fiscalização de obra.

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Sinopse:

Esta formação tem como objetivo enquadrar as operações urbanísticas à luz do regime Simplex Urbanístico, analisando o seu impacto nos procedimentos de fiscalização. Serão abordadas as funções, competências e deveres da fiscalização, bem como os procedimentos e boas práticas em obra, com vista a reforçar a atuação técnica, assegurar o cumprimento legal e promover uma fiscalização mais eficiente e padronizada.

Conteúdos Programáticos

O que é o Simplex Urbanístico? Objetivos e implicações;
O RJUE revisto pelo D.L. 10/2024;
A desmaterialização dos processos e a simplificação procedimental;
Funções e competências da fiscalização;
Deveres e riscos associados à função;
Aplicar boas práticas na atuação em obra;
Os erros e omissões;
Redigir relatórios fundamentados.

Destinatários/as

Membros e não membros. Técnicos de fiscalização, diretores de fiscalização, engenheiros e demais técnicos envolvidos em fiscalização de obras particulares.

Corpo Docente

Anabela Bastos

Licenciada em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), com especialização em Construções Civis, é também Técnica Superior de Segurança no Trabalho. Ao longo do seu percurso profissional tem acumulado uma vasta experiência na fiscalização e direção de obras públicas e privadas, com competências consolidadas nas áreas do planeamento, otimização de projeto, contratação, gestão de recursos humanos e equipamentos, bem como no acompanhamento de custos e medições.

Exerceu funções de Coordenação de Fiscalização e aprofundou a sua intervenção no domínio da fiscalização urbanística, com particular enfoque na análise técnica, na consolidação de informação e na elaboração de relatórios. Atualmente integra a Divisão de Trânsito de um Município, contribuindo para a gestão e acompanhamento de projetos de mobilidade rodoviária.

Complementa o seu percurso com formação na área da qualidade, nomeadamente na elaboração de fichas técnicas de materiais e no acompanhamento de auditorias internas e externas no setor da construção civil.