Lista de Espera
Sinopse
Num cenário de forte incremento e dinamismo no setor das Obras Públicas em Portugal, impulsionado por projetos estruturantes como a expansão da rede do Metro, a nova Linha de Alta Velocidade Porto-Lisboa e o novo Aeroporto, a gestão do território assume um papel crítico.
A concretização destas infraestruturas vitais para o País exige, invariavelmente, a gestão complexa de processos de expropriação, tornando indispensável a capacitação e formação dos técnicos envolvidos, nomeadamente em matéria de projetos de expropriação e no conhecimento das suas peças fundamentais face ao previsto no Código das Expropriações e na condução rigorosa dos respetivos processos.
Ao longo desta formação, serão abordadas de forma integrada as temáticas do Direito de Propriedade, do Ordenamento do Território e Urbanismo, do procedimento de expropriação por utilidade pública, bem como as metodologias de Avaliação no âmbito do Código das Expropriações, garantindo que os técnicos estejam dotados das ferramentas necessárias para responder com excelência e segurança jurídica às exigências do mercado e do interesse público.
Sessão 1 — Projeto de Expropriações
Objetivo: Conhecer os requisitos técnicos de um projeto de expropriações
Conteúdo:
– Projeto de expropriações e sua finalidade
– Levantamento cadastral e as suas peças fundamentais
– Projeto de execução de expropriações e as suas peças fundamentais
– Implantação/Materialização de poligonal de expropriações
– Critérios de aceitação /Validação do projeto
– Modelos
Sessão 2 —Projeto de Expropriações (Continuação)
Objetivo: Identificar e delimitar servidões administrativas, ocupações temporárias, expropriações, avaliando o seu impacto no valor e na utilização futura das parcelas , bem assim como identificar situações relevantes para cálculo da justa indemnização;
Conteúdo:
– Análise de situações específicas de projeto (Ocupação temporária, Ónus de servidão, Parcelas sobrantes, Realojamentos, Arrendamentos)
– Exemplos práticos
Sessão 3 — Aplicação do Procedimento expropriativo
Objetivo: Conhecer as fases do processo (administrativa e judicial), os prazos legais e os procedimentos expropriativos
Conteúdo:
– Procedimento expropriativo
– Análise dos documentos principais
– Aplicações práticas
Sessão 4 – Indemnização
Objetivo: Conhecer os métodos de cálculo da justa indemnização de solos, benfeitorias e resolução de arrendamentos
Conteúdo:
– Critérios gerais para determinação da justa indemnização
– Atualização da indemnização
– Solos aptos para construção
– Solos para outros fins
-Expropriação parcial
– Edifícios ou construções
– Benfeitorias
– Arrendamento habitacional, comercial, industrial ou agrícola
– Direitos diversos da propriedade plena
Sessão 5 – O processo litigioso
Objetivo: Compreender as diferentes fases do processo e a posição do engenheiro/técnico em contextos de negociação amigável ou de arbitragem judicial.
Conteúdo:
– O Código das Expropriações (Fase administrativa vs Fase Judicial)
– Intervenientes no processo (partes, peritos, advogados, etc. e seu papel)
– Tramitação processual e as peças que integram o processo
– A perícia judicial
Sessão 6 — Problemas e desafios nas expropriações
Objetivo: Identificação de problemas e desafios às expropriações
Conteúdo:
– Problemas e desafios
– Perguntas e respostas
– Reflexão final e conclusão
Membros e não membros. Engenheiros, arquitetos, advogados, solicitadores, técnicos superiores da Administração Pública e todos os interessados que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito desta temática.
Pedro Manuel Columbano Pereira da Silva
Habilitações Académicas:
– Licenciatura em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
– Pós-graduação em Engenharia Civil pela Universidade do Minho
– Pós-graduação em gestão de projetos /PMP
Experiência Profissional:
– Quadro Técnico Superior da IP- Infraestruturas de Portugal, SA, desempenhando atualmente o cargo de gestor da Unidade de Expropriações
Qualificações Profissionais:
– Perito Avaliador da Lista do Ministério da Justiça – Distrito judicial do Porto
Associações Profissionais e Científicas:
– Membro Sénior da Ordem dos Engenheiros da Região Norte
– Especialista em Avaliações de Engenharia (Ordem dos Engenheiros)
– Membro da Direção da APAE- Associação Portuguesa dos Peritos Avaliadores de Engenharia
Idioma: Português
Hora: Portugal continental
The Ordem dos Engenheiros – Região Norte (OERN) is launching a special training offer aimed at foreign members, with the goal of supporting their professional integration and facilitating access to the Portuguese labor market.
These training programs were designed to address the specific challenges faced by foreign engineers when starting their professional activity in Portugal, particularly with regard to the legal and regulatory framework and the professional practices in force.
OERN recognizes that successful integration requires more than the recognition of qualifications. It requires clear information, proper guidance, and an understanding of the Portuguese professional context. By offering dedicated training programs, OERN reinforces its commitment to the integration of its foreign members, promoting equal conditions in the exercise of the profession and contributing to a more qualified and integrated engineering practice.
Discover the training courses available on this page.
