A reforma do Simplex Urbanístico, consolidada pelo Decreto-Lei n.º 108/2026, de 29 de maio (que revisou o inicial Decreto-Lei n.º 10/2024) e entrado em vigor a 1 de outubro de 2026, veio simplificar e acelerar os processos de licenciamento e comunicação prévia em Portugal.
Esta sessão pretende, assim, especificar e explicar quais foram as alterações introduzidas por esta reforma e as suas implicações para os profissionais do setor.
A sessão será conduzida por António Santos Silva, membro sénior da Ordem dos Engenheiros, com uma vasta experiência nas áreas do urbanismo, ordenamento do território, avaliação imobiliária e gestão pública.
Através de uma abordagem prática e fundamentada na experiência profissional do orador, os participantes terão oportunidade de refletir sobre os desafios e oportunidades que o novo enquadramento legal coloca aos técnicos, municípios, promotores e cidadãos.