Após a frequência da presente formação, os/as formandos/as deverão ser capazes de aplicar os conceitos teóricos, apreendidos em cada sessão, a situações práticas, sendo expectável que desenvolvam competências para exercer funções conexas com a contratação pública, tanto do ponto de vista do setor público, do do setor privado.

Sinopse

A Contratação Pública reveste particular importância na atuação do Estado, assumindo-se, por isso, como um ramo do Direito complexo, com diversas implicações, que decorrem da legislação aplicável, tanto para as entidades públicas, como para operadores económicas.
Tendo tal realidade em vista, a presente formação visa dotar os seus formandos de um sólido conhecimento acerca do regime de execução de contratos públicos, com especial enfoque para os contratos de aquisições de bens e serviços e contratos de empreitadas de obras públicas.