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Ordem dos Engenheiros e ANEPC assinam protocolo para reforçar competências na segurança contra incêndios

A Ordem dos Engenheiros e a ANEPC assinam, na próxima segunda-feira, um protocolo para o reconhecimento de competências e registo de engenheiros em projetos de segurança contra incêndios, numa sessão que conta com a presença do Secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha

A cooperação entre a Ordem dos Engenheiros e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil dá um novo passo com a assinatura de um protocolo que visa reforçar a qualificação técnica e a capacidade de resposta na área da segurança contra incêndios em edifícios. O acordo será formalizado na próxima segunda-feira, dia 22 de junho, às 11h20, durante a Conferência Intermédia “A Engenharia na Segurança Nacional”.

O protocolo estabelece mecanismos para o reconhecimento de competências profissionais, permitindo o registo de engenheiros como autores de projetos de SCIE e de medidas de autoproteção. A iniciativa pretende contribuir para a melhoria da qualidade dos projetos e para o reforço das condições de segurança em edifícios, numa altura em que a prevenção de riscos assume crescente relevância nas políticas públicas.

A sessão contará com a presença do Secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, que fará a intervenção de abertura do ciclo de keynotes do encontro, sublinhando a importância da articulação entre instituições e profissionais no domínio da proteção civil e da segurança nacional.

A conferência realiza-se no Centro de Engenharia e Desenvolvimento (CEiiA), no Porto, a partir das 10h30, e integra o programa do “Ano OE para a Segurança e Defesa”, iniciativa promovida pela Ordem dos Engenheiros em 2026. Este ciclo inclui um conjunto alargado de ações e eventos que procuram destacar o papel da engenharia na prevenção de riscos, na proteção de infraestruras críticas e na resposta a situações de emergência.

Sob o tema “Territórios e Políticas Públicas de Segurança”, a conferência reunirá especialistas de diferentes áreas para debater desafios atuais e futuros.

A abertura estará a cargo de Bento Aires, presidente do Conselho Diretivo da Região Norte da OE, e de Fernando de Almeida Santos, bastonário da Ordem dos Engenheiros, que também participará na sessão de encerramento, acompanhado por Hélder Sousa Silva, comissário do “Ano OE para a Segurança e Defesa”.

As conclusões desta conferência, bem como das restantes iniciativas previstas ao longo do ano, serão posteriormente apresentadas ao Governo e retomadas no Dia Nacional do Engenheiro, a celebrar em novembro, no Funchal.

Com este protocolo e a realização da conferência, a Ordem dos Engenheiros reforça a sua aposta na valorização das competências técnicas e na afirmação da engenharia como pilar essencial para a segurança e resiliência do país.

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