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OERN promove Sessão de Esclarecimento sobre Declarações de Responsabilidade Profissional e Seguro Profissional

A Ordem dos Engenheiros – Região Norte promove, no dia 4 de fevereiro, às 18h00, uma Sessão de Esclarecimento dirigida aos seus membros com o objetivo de clarificar as alterações recentes na emissão de Declarações de Responsabilidade Profissional e no Seguro de Responsabilidade Civil Profissional


A Ordem dos Engenheiros – Região Norte (OERN) organiza uma Sessão de Esclarecimento para os Membros da OERN, procurando esclarecer as alterações recentes na emissão de Declarações de Responsabilidade Profissional e no Seguro de Responsabilidade Civil Profissional.

As mudanças entraram em vigor a 1 de janeiro de 2026 e introduzem novos enquadramentos e exigências. Estas alterações têm impacto direto no exercício da atividade profissional dos engenheiros.

Por esse motivo, torna-se essencial um esclarecimento rigoroso sobre os seus efeitos práticos, as obrigações associadas e os benefícios do novo modelo adotado.

A sessão decorrerá presencialmente, na Sede da OERN, e será apresentada pelo Presidente da Ordem dos Engenheiros – Região Norte, Bento Aires.

Durante a sessão, serão abordados os principais aspetos das alterações regulamentares. Serão também explicados os novos procedimentos para a emissão das declarações profissionais.

O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional será outro dos temas em destaque, com detalhe sobre condições, coberturas e enquadramento.

Esta iniciativa pretende reforçar a proximidade da Ordem com os seus membros. O objetivo é promover um espaço de esclarecimento, partilha e resposta a dúvidas. Tudo para uma prática profissional mais informada, segura e alinhada com o novo enquadramento regulamentar.

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The Ordem dos Engenheiros – Região Norte (OERN) is launching a special training offer aimed at foreign members, with the goal of supporting their professional integration and facilitating access to the Portuguese labor market.

These training programs were designed to address the specific challenges faced by foreign engineers when starting their professional activity in Portugal, particularly with regard to the legal and regulatory framework and the professional practices in force.

OERN recognizes that successful integration requires more than the recognition of qualifications. It requires clear information, proper guidance, and an understanding of the Portuguese professional context. By offering dedicated training programs, OERN reinforces its commitment to the integration of its foreign members, promoting equal conditions in the exercise of the profession and contributing to a more qualified and integrated engineering practice.

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