As recentes alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 108/2026 vieram redefinir aspetos fundamentais do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), impactando diretamente a atividade dos engenheiros envolvidos em projetos, licenciamento, fiscalização, direção e acompanhamento de obras.
Porque são estas formações essenciais para os engenheiros?
Hoje, conhecer o RJUE já não é apenas uma vantagem competitiva. É uma competência indispensável para exercer a profissão com segurança, minimizar riscos, garantir conformidade legal e responder com eficácia aos novos procedimentos urbanísticos.
As alterações abrangem matérias tão relevantes como os licenciamentos, as comunicações prévias, os pedidos de informação prévia (PIP), as isenções de controlo, a fiscalização, as responsabilidades técnicas e a simplificação dos procedimentos administrativos.
Estas formações foram estruturadas para transformar a legislação em conhecimento aplicável à prática profissional diária, permitindo aos participantes compreender as novas exigências legais e atuar com maior confiança em todas as fases dos processos urbanísticos.
Não fique para trás.
As regras mudaram. As exigências aumentaram. Os engenheiros que dominarem o novo RJUE estarão mais preparados para responder aos desafios do mercado, reduzir riscos e reforçar a sua credibilidade profissional.
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👉 Garanta que está preparado para aplicar o novo RJUE com confiança.
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O futuro da atividade profissional constrói-se com conhecimento atualizado. Faça parte desta transformação com a Ordem dos Engenheiros Região Norte.
