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OERN promove Sessão de Esclarecimento sobre Declarações de Responsabilidade Profissional e Seguro Profissional

A Ordem dos Engenheiros – Região Norte promove, no dia 4 de fevereiro, às 18h00, uma Sessão de Esclarecimento dirigida aos seus membros com o objetivo de clarificar as alterações recentes na emissão de Declarações de Responsabilidade Profissional e no Seguro de Responsabilidade Civil Profissional


A Ordem dos Engenheiros – Região Norte (OERN) organiza uma Sessão de Esclarecimento para os Membros da OERN, procurando esclarecer as alterações recentes na emissão de Declarações de Responsabilidade Profissional e no Seguro de Responsabilidade Civil Profissional.

As mudanças entraram em vigor a 1 de janeiro de 2026 e introduzem novos enquadramentos e exigências. Estas alterações têm impacto direto no exercício da atividade profissional dos engenheiros.

Por esse motivo, torna-se essencial um esclarecimento rigoroso sobre os seus efeitos práticos, as obrigações associadas e os benefícios do novo modelo adotado.

A sessão decorrerá presencialmente, na Sede da OERN, e será apresentada pelo Presidente da Ordem dos Engenheiros – Região Norte, Bento Aires.

Durante a sessão, serão abordados os principais aspetos das alterações regulamentares. Serão também explicados os novos procedimentos para a emissão das declarações profissionais.

O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional será outro dos temas em destaque, com detalhe sobre condições, coberturas e enquadramento.

Esta iniciativa pretende reforçar a proximidade da Ordem com os seus membros. O objetivo é promover um espaço de esclarecimento, partilha e resposta a dúvidas. Tudo para uma prática profissional mais informada, segura e alinhada com o novo enquadramento regulamentar.

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