A Câmara Municipal do Porto e a Ordem dos Engenheiros – Região Norte (OERN) promovem, no próximo dia 13 de novembro de 2026, o Fórum RJUE & CCP – O que muda?, uma sessão presencial dedicada à análise das questões mais atuais relacionadas com o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) e o Código dos Contratos Públicos (CCP).
O encontro realiza-se na Biblioteca Municipal Almeida Garrett, no Porto, e reúne profissionais, especialistas e representantes da Administração Pública para discutir a aplicação dos dois regimes, as alterações recentes e, sobretudo, os principais desafios que se colocam no terreno.
Programa
Manhã | RJUE
09h00 | Receção dos participantes
09h30 | Sessão de abertura
- Bento Aires, Presidente da Ordem dos Engenheiros – Região Norte
- Catarina Araújo, Vice-Presidente da Câmara Municipal do Porto
- Representante da área governativa da Habitação
09h45 | RJUE – Intervenções
- Fernando Santo, Ex. Bastonário da Ordem dos Engenheiros e Secretário de Estado da Justiça
- Cristina Maximino, Direção Municipal de Urbanismo, Chefe da Divisão de Apreciação Liminar da Câmara Municipal do Porto
- José Carlos Lino, NEWTON C – Consultores de Engenharia, Lda.
- Rui D’Ávila, Administrador Grupo Ferreira (GFH)
11h00 | Coffee break
11h15 | Mesa-redonda
Moderação: António Carias de Sousa, Presidente da Ordem dos Engenheiros – Região Sul
12h35 | Almoço
Tarde | CCP
14h30 | Sessão de abertura
- Bento Aires, Presidente da Ordem dos Engenheiros – Região Norte
- Catarina Araújo, Vice-Presidente da Câmara Municipal do Porto
- Representante da área governativa da Modernização
14h45 | CCP – Intervenções
- Ricardo Maia Magalhães, sócio/partner - Cerejeira Namora, Marinho Falcão
- Isabel Ferreira, Direção do Departamento de Apoio à Contratação e Entidades Participadas da Câmara Municipal do Porto
- Fernando Santo, Ex. Bastonário da Ordem dos Engenheiros e Secretário de Estado da Justiça
- A designar
16h00 | Coffee break
16h20 | Mesa-redonda
Moderação: Ricardo Maia Magalhães, sócio/partner - Cerejeira Namora, Marinho Falcão
17h30 | Conclusões e encerramento
