Decorreu no passado dia 13 abril, na sede da OERN, a conferência dedicada ao papel dos engenheiros no planeamento do território
Esta sessão, que contou com intervenções de Luís Valente de Oliveira, Professor Jubilado da FEUP-UP e ex-Ministro do Planeamento e Administração do Território, Luís Ramos, Coordenador da Especialização em Planeamento e Ordenamento do Território da OE, Paulo Pinho, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Jorge Nunes, ex-Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Paula Vaz Ribeiro Ramos, Engenheira na Gaiurb, e José António Lameiras, Presidente da Associação Portuguesa de Urbanistas lançou para debate e análise sobre vários pontos do sistema de planeamento e de ordenamento do território em Portugal ao longo das últimas décadas.
Bento Aires, Presidente da OERN, abriu a sessão lembrando o papel que os engenheiros desempenham e continuarão a desempenhar neste ponto tão importante para o país. A sessão de abertura contou ainda com a participação do Bastonário da OE, Fernando de Almeida Santos.
Luís Valente de Oliveira, como keynote speaker, apontou o caminho percorrido e os resultados alcançados pelo sistema de planeamento e de ordenamento do território em Portugal ao longo das últimas décadas e refletiu sobre os grandes desafios que o país tem pela frente neste domínio.
Luís Ramos, durante a sua intervenção inicial, lembrou o desafio da criação e da disseminação, no seio da sociedade portuguesa, de uma cultura do território e do seu ordenamento capaz de lhe conferir a relevância que deve ter nas esferas política e governamental, lembrando que Três décadas depois da aprovação da primeira vaga de PROT (PROTAL – PROT do Algarve, 1991, revisto em 2007); PROZED – PROT da Zona Envolvente do Douro, 1991; PROZAG-PROT da Zona Envolvente das Albufeiras de Aguieira, Coiço e Fronhas, 1992; e PROTALI – PROT do Litoral Alentejano, 1993) e de um primeiro PROT para a Área Metropolitana de Lisboa em 2005, as regiões Norte e Centro nunca chegaram a dispor de um PROT em vigor.
Num momento em que está em curso a elaboração/revisão de uma nova geração de programas regionais, importa fazer um balanço das experiências de planeamento regional vivenciadas em Portugal ao longo deste período.
Nesta sessão foi ainda analisado o que mudou com o planeamento regional nos últimos 30 anos, o impactos do primeiros PROT, ose os PROT de segunda geração foram capazes de se assumir como instrumentos efetivos de coordenação de políticas setoriais numa ótica de desenvolvimento regional como preconizado na lei.
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