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  • Caderno Técnico

Novo Caderno Técnico OERN: Reforma do RJUE

Com a entrada em vigor do novo RJUE a 1 de outubro de 2026, a Ordem dos Engenheiros – Região Norte disponibiliza aos seus membros um caderno técnico de apoio, concebido para facilitar a interpretação e aplicação do novo enquadramento legal

O Decreto-Lei n.º 108/2026, de 29 de maio, introduz alterações significativas nos procedimentos urbanísticos, reforçando a simplificação administrativa, a digitalização e a responsabilização dos intervenientes.

Para ajudar a conhecer e compreender as principais alterações, a Ordem dos Engenheiros - Região Norte disponibiliza uma publicação que reúne as novidades introduzidas pelo novo regime, incluindo as correções e regulamentação entretanto publicadas.

Prepare-se para 1 de outubro de 2026. Consulte a nova publicação da OERN.

Esta publicação tem natureza exclusivamente informativa e não dispensa a consulta do texto integral do Decreto-Lei n.º 108/2026, da Declaração de Retificação n.º 29-A/2026/1, da Portaria n.º 320/2026/1 e demais legislação complementar aplicável.

DOWNLOAD AQUI

Clique na Imagem para aceder diretamente a caderno

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TESTE TEXTO FORM ESTRA

The Ordem dos Engenheiros – Região Norte (OERN) is launching a special training offer aimed at foreign members, with the goal of supporting their professional integration and facilitating access to the Portuguese labor market.

These training programs were designed to address the specific challenges faced by foreign engineers when starting their professional activity in Portugal, particularly with regard to the legal and regulatory framework and the professional practices in force.

OERN recognizes that successful integration requires more than the recognition of qualifications. It requires clear information, proper guidance, and an understanding of the Portuguese professional context. By offering dedicated training programs, OERN reinforces its commitment to the integration of its foreign members, promoting equal conditions in the exercise of the profession and contributing to a more qualified and integrated engineering practice.

Discover the training courses available on this page.