A sessão inaugural do ciclo foi dedicada ao tema “Reabilitação como Estratégia Habitacional” e decorreu na sede da Ordem dos Arquitectos, no Porto. Moderada pelo Bruno Marques, Presidente do Conselho Diretivo Regional Norte, a mesa-redonda juntou Hugo Beirão, da Porto Vivo SRU, Bento Aires, presidente da Ordem dos Engenheiros – Região Norte, João Rapagão e o promotor Francisco Paiva Ribeiro, da Invenio Engenharia.
O debate cruzou diferentes perspetivas, da política urbana à engenharia, passando pelo projeto e pela promoção imobiliária, e evidenciou um diagnóstico comum: apesar do seu papel central na resposta à crise habitacional, a reabilitação urbana continua limitada por burocracia, instabilidade legislativa e ausência de uma política pública consistente.
O presidente da Ordem dos Engenheiros – Região Norte, Bento Aires, destacou a complexidade dos processos de licenciamento e os atrasos na digitalização como fatores que dificultam o desenvolvimento de projetos. Já Hugo Beirão defendeu a necessidade de um modelo equilibrado entre investimento público e privado, apontando exemplos de projetos com rendas acessíveis na cidade do Porto.
Por sua vez, João Rapagão alertou para a perda de habitantes nos centros históricos, sublinhando que a reabilitação só faz sentido se garantir o direito à permanência. Francisco Paiva Ribeiro apontou o peso da carga fiscal e a falta de previsibilidade legislativa como entraves ao investimento, defendendo maior estabilidade nas regras.
Entre os temas em discussão estiveram ainda a morosidade dos licenciamentos, o papel do IVA a 6% como instrumento de política habitacional e a escassez de mão-de-obra qualificada, bem como os limites da industrialização no setor da construção.
Como conclusão, os participantes convergiram na ideia de que, sem reformas estruturais, simplificação dos processos e uma visão integrada à escala da cidade, a reabilitação dificilmente conseguirá responder de forma eficaz às necessidades habitacionais em Portugal.
