Formação

Implementação de Medidas de Autoproteção em SCIE – 4ª ed.

Início

Fim

Preço Membro

€50

Preço Membro Estudante

€25

Preço Não Membro

€150

Competências de Saída

Os participantes ficarão preparados para saber identificar e aplicar as Medidas de Autoproteção em Edifícios de qualquer categoria de risco e Utilização-Tipo. Para além de dotados dos conhecimentos de Segurança Contra Incêndios em Edifícios, da legislação aplicável, e qual a sua importância na salvaguarda de vidas e bens, bem como as obrigações legais decorrentes da legislação em vigor, também poderão, desde que devidamente habilitados para tal, poder elaborar ou modificar Medidas de Autoproteção para edifícios novos ou existentes.

 

Sinopse:

O curso aborda as Medidas de Autoproteção e a gestão de segurança contra incêndios em edifícios, enquadrada pela legislação vigente. No ciclo de vida dos edifícios, as Medidas de Autoproteção visam manter as condições de segurança estabelecidas em projeto e concretizadas na sua construção. Trata-se de uma das principais alterações decorrentes do decreto-lei n.º 220/2008 que veio unificar a legislação dedicada à segurança contra incêndio, que estava dispersa. Passados estes anos e após três alterações, estas medidas ainda são desconhecidas por muitos cidadãos e entidades responsáveis pela manutenção e gestão de edifícios.

Pretende-se com este curso que os participantes saibam:
• Reconhecer a importância das Medidas de Autoproteção;
• As obrigações legais dos Responsáveis de Segurança dos edifícios e Utilizações-Tipo (UT);
• Identificar as Medidas a aplicar, em que consistem e a legislação correspondente;
• Elaborar as Medidas de Autoproteção dependendo da UT e categoria de risco;
• Implementar as Medidas numa UT.
O curso terá a apresentação de casos práticos e terminará com um exercício de aplicação.

Conteúdos Programáticos

Legislação SCIE:

  • Conceitos gerais de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE)
  • Regime Jurídico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (RJ-SCIE) e o Regulamento Técnico de SCIE (RT-SCIE)
  • Utilizações-tipo (UT) e Categorias de Risco (CR)
  • Responsável de Segurança
  • Delegado(s) de Segurança

 

Medidas de Autoproteção:

  • A que edifícios (ou UT) se aplica
  • A elaboração das Medidas de Autoproteção e quem é responsável pela sua implementação
  • Quem é responsável pela sua elaboração
  • Quais são os elementos que constituem as Medidas de Autoproteção (Registos de Segurança, Procedimentos de Prevenção, Plano de Prevenção, Procedimentos em caso de emergência, Plano de Emergência Interno, Formação em SCIE e Simulacros).

 

Prevenção em SCIE:

  • Procedimentos de prevenção
  • Plano de prevenção
  • Plano de manutenção de equipamentos ligados à SCIE
  • Caso de estudo

 

Procedimentos em caso de emergência e Plano de Emergência Interno (PEI):

  • Procedimentos em caso de incêndio
  • Outros procedimentos (ameaça de bomba, sismo, emergência interna, outros)
  • Plano de Emergência Interno (PEI)
  • Caso de estudo

 

Registos de segurança:

  • Organização dos registos
  • Manutenção de equipamentos e sistemas ligados à SCIE
  • Caso de estudo

 

Formação e Simulacros:

  • Sensibilização e formação em SCIE destinada a utentes de um edifício
  • Organização e preparação de um Simulacro
  • Caso de estudo

Destinatários/as

Membros e não membros. Engenheiros Civis, Eletrotécnicos, Mecânicos, responsáveis pela manutenção e gestão de edifícios, e todos os interessados nesta temática.

Pré-requisitos:
É importante que os participantes sejam detentores dos conceitos basilares de SCIE, designadamente:
• Conhecimentos gerais das exigências contidas no RT-SCIE;
• Conhecimentos gerais de sistemas e equipamentos de segurança e de instalações técnicas.

Datas, Horários e Duração

Início: 18/02/2026
Fim: 02/03/2026
Horário: Mais detalhe em “Observações”
Carga Horária: 13h

Corpo Docente

João Emílio S. C. de Almeida

Engenheiro Informático Industrial pelo ISEP, Doutor em Engenharia Informática pela FEUP e Mestre em Segurança Contra Incêndio Urbanos pela Universidade de Coimbra (FCTUC). Projetista, consultor e formador em SCIE há mais de 20 anos com larga experiência na área.

Autor de numerosos projetos de SCIE e Medidas de Autoproteção em Centros Comerciais, Hospitais, Hotéis, Indústria, entre outros. Consultor externo na Casa da Música desde 2007. Dissertação de Mestrado em 2008 com o título “Organização e Gestão da Segurança em Incêndios Urbanos”. Membro Sénior da OE, com Especialização em Segurança.

Certificação

Concluída a ação de formação com aproveitamento, será emitido um Certificado de Formação Profissional, com aprovação (sem classificação atribuída), na plataforma SIGO.

Observações

Carga horária em sessões assíncronas (estimativa de tempo de autoestudo, fórum e etapas sem intervenção síncrona dos formadores): 10h.

Carga horária em sessões síncronas: 3h

Sessão síncrona facultativa, para esclarecimento de dúvidas.

Data e horário da sessão síncrona: dia 25 de fevereiro, das 14h30m às 17h30m

Avaliação: submissão de um trabalho prático disponível de 25/02, a partir das 18h30m, até às 23h59m do dia 02/03/2026 (prevê-se um tempo máximo de resolução de 2 horas).

 

Idioma: Português

Hora: Portugal continental

Preço Membro

€50

Preço Membro Estudante

€25

Preço Não Membro

€150

Dúvidas?

Enviar e-mail para haformacao@oern.pt

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