Preço Membro
€50
Preço Membro Estudante
€30
Preço Não Membro
€150
Quem frequentar a formação ficará com a noção dos principais requisitos para preenchimento da Ficha de Segurança SCIE.
Sinopse
O Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, alterado e republicado pela Lei n.º 123/19, de 18 de outubro, refere no seu art.º 17º que as operações urbanísticas da 1.ª categoria de risco são dispensadas da apresentação de um projeto de especialidade de SCIE, sendo este substituído por uma ficha de segurança. Deve ser elaborada uma ficha para cada utilização-tipo de modelo próprio aprovado pela ANEPC
Módulo 1 – Conceitos do Regime Jurídico de SCIE, DL 220/2028, 12 de novembro
Módulo 2 – Conceitos do Regulamento Técnico de SCIE; Portª 1532/2008, de 29 de dezembro
Módulo 3 – Preenchimento da Ficha de SCIE em conjunto com os formandos
Membros e não membros.
A legislação de SCIE em vigor não determina a existência de qualquer qualificação profissional para elaboração de Fichas de Segurança, pelo que a formação se destina a todos os interessados que pretendam conhecer os requisitos para preenchimento da Ficha de Segurança de SCIE.
José Manuel Silva
Licenciatura e mestrado em Engenharia Militar, pela Academia Militar.
Mestre em Engª Civil, pela Universidade do Minho, na vertente de Construção e Reabilitação Sustentável, com dissertação na Reabilitação Sustentável de Edifícios Antigos e a Segurança Contra Incêndios.
Pós-Graduação em Segurança no Trabalho.
Docência de disciplinas de Segurança Contra Incêndios em Edifícios e Segurança e Saúde no Trabalho em licenciaturas e mestrados (Universidade Lusófona do Porto e Universidade Fernando Pessoa do Porto) e experiência de formação e coordenação de outras Unidades Curriculares ministrados em diversas instituições.
Doutorando em Geografia Física e Estudos Ambientais, na Universidade do Minho ( Tese – “ O impacto dos incêndios do Interface urbano-florestal nas habitações de arquitetura vernácula”)
Engenheiro Sénior.
Especialista de Segurança pela Ordem dos Engenheiros.
Consultor e projetista de Segurança Contra Incêndios em Edifícios.
Técnico Europeu de Segurança Contra Incêndios.
Membro do CIVIL PROTECTION AND RISK ANALYSIS GROUP (RAGroup Portugal) – Universidade Lusófona.
Investigador forense de incêndios.
Membro da International Association of Arson Investigators (IAAI)
Técnico responsável de SCIE de empresa registada na ANEPC.
Diretor Técnico e Técnico de Segurança em obras de Construção Civil.
Gerente de um Gabinete de Serviços e Estudos de Engenharia e Sócio Gerente / Diretor Técnico numa empresa de Engenharia e Consultoria.
Tenente Coronel de Engenharia do Exército (Aposentado).
Ex 2º Cmdt do Batalhão de Sapadores Bombeiros do Porto.
Concluída a ação de formação com aproveitamento, será emitido um Certificado de Formação Profissional, com aprovação (sem classificação atribuída), na plataforma SIGO.
Carga horária em sessões assíncronas (estimativa de tempo de autoestudo, fórum e etapas sem intervenção síncrona dos formadores): 9h.
Carga horária em sessões síncronas: 9h.
Datas e horários das duas sessões síncronas: das 10h às 13h, nos dias 10, 14 e 15 de abril 2026.
Avaliação: 17/04/2026 (entre às 10h e às 13h).
Idioma: Português
Hora: Portugal continental
Preço Membro
€50
Preço Membro Estudante
€30
Preço Não Membro
€150
