Formação

Transversal

Enquadramento Legal da Segurança Contra Incêndios em Edifícios – 5ª ed.

e-learning

Laboral

Início

09/12/2025

Fim

12/12/2025

Mais DETALHES em "OBSERVAÇÕES

Preço Membro

€50

Preço Membro Estudante

€30

Preço Não Membro

€150

Competências de Saída

Os participantes terão conhecimentos gerais sobre Segurança Contra Incêndios em Edifícios e qual a sua importância na salvaguarda de vidas e bens, bem como as obrigações legais decorrentes da legislação em vigor.

Sinopse

O curso pretende apresentar qual a legislação de Segurança Contra Incêndios em Edifícios em vigor.
E tem como principais finalidades:
• Apresentar uma estatística de Incêndios urbanos;
• Apresentar noções básicas de fenomenologia da combustão;
• Explicar qual a importância que a Segurança Contra Incêndios tem na salvaguarda de vidas e bens;
• Ganhar noções gerais sobre o quadro legal de Segurança Contra Incêndios em Edifícios;
Este é um curso que interessa a todos os que pretendam saber quais as suas obrigações atuais em matéria de Segurança Contra Incêndios em Edifícios.

Conteúdos Programáticos

Estatística de Incêndios urbanos:

Apresentação e discussão de dados estatísticos de incêndios urbanos.

Fenomenologia da Combustão:

Química e física da combustão;
Fundamentos da extinção de incêndios:
Classes de Fogo;
Agentes extintores.

Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndio em Edifícios- DL 220/2008 de 12 de Novembro;

Objeto;
Âmbito;
Princípios gerais;
Competências;
Responsabilidades;
Utilizações- Tipo de edifícios e recintos;
Classificações dos locais de risco;
Categorias de risco;
Noções de projeto e fichas de Segurança de SCIE;
Interpretação de peças desenhadas.

Medidas de Autoproteção (MAP):

Medidas de autoproteção — Noções gerais e estrutura do documento;
Que Utilizações – Tipo têm de ter MAP;
Quem é responsável pela sua elaboração;
Como funciona o processo administrativo das MAP;
MAP exigíveis (Registos de Segurança, Procedimentos de Prevenção, Plano de Prevenção, Procedimentos em caso de emergência, Plano de Emergência Interno, Formação em SCIE e Simulacros).

Destinatários/as

Membros e não membros.
Responsáveis por empresas;
Responsáveis pela manutenção das instalações;
Entidades fiscalizadoras;
Entidades responsáveis pelo licenciamento de edifícios;
Diretores de obra;
Construtores;
Todos os interessados em aprofundar o seu conhecimento neste tema.

Datas, Horários e Duração

Início: 09/12/2025

Fim: 12/12/2025

Horário: Mais DETALHES em “OBSERVAÇÕES

Carga Horária: 11h

Corpo Docente

José Manuel Silva

Licenciatura e mestrado em Engenharia Militar, pela Academia Militar.

Mestre em Engª Civil, pela Universidade do Minho, na vertente de Construção e Reabilitação Sustentável, com dissertação na Reabilitação Sustentável de Edifícios Antigos e a Segurança Contra Incêndios.

Pós-Graduação em Segurança no Trabalho.

Docência de disciplinas de Segurança Contra Incêndios em Edifícios e Segurança e Saúde no Trabalho em licenciaturas e mestrados (Universidade Lusófona do Porto e Universidade Fernando Pessoa do Porto) e experiência de formação e coordenação de outras Unidades Curriculares ministrados em diversas instituições.

Doutorando em Geografia Física e Estudos Ambientais, na Universidade do Minho ( Tese – “ O impacto dos incêndios do Interface urbano-florestal nas habitações de arquitetura vernácula”)

Engenheiro Sénior.

Especialista de Segurança pela Ordem dos Engenheiros.

Consultor e projetista de Segurança Contra Incêndios em Edifícios.

Técnico Europeu de Segurança Contra Incêndios.

Membro do CIVIL PROTECTION AND RISK ANALYSIS GROUP (RAGroup Portugal) – Universidade Lusófona.

Investigador forense de incêndios.

Membro da International Association of Arson Investigators (IAAI)

Técnico responsável de SCIE de empresa registada na ANEPC.

Diretor Técnico e Técnico de Segurança em obras de Construção Civil.

Gerente de um Gabinete de Serviços e Estudos de Engenharia e Sócio Gerente / Diretor Técnico numa empresa de Engenharia e Consultoria.

Tenente Coronel de Engenharia do Exército (Aposentado).

Ex 2º Cmdt do Batalhão de Sapadores Bombeiros do Porto.

Certificação

Concluída a ação de formação com aproveitamento, será emitido um Certificado de Formação Profissional, com aprovação (sem classificação atribuída), na plataforma SIGO.