As inscrições em ações de formação são consideradas apenas após pagamento e por ordem de chegada, mediante o limite de vagas disponíveis e num prazo máximo de 3 dias depois de efetuada a pré-inscrição (sempre antes do inicio da ação). A pré-inscrição não garante vaga.

A qualquer momento a OERN poderá cancelar pré-inscrições. Este cancelamento é normalmente comunicado pela OERN para o e-mail facultado na pré-inscrição pelo membro ou parte interessada.

A liquidação de referências multibanco após esta comunicação de cancelamento não confere acesso à ação de formação.