Conforme estabelecido nos procedimentos de competências para a elaboração e subscrição de projetos de condicionamento acústico de edifícios elaborado pela Comissão de Especialização em Engenharia Acústica, a Categoria de Edifícios encontra-se assim aprovada:

Categoria I:
- Moradias unifamiliares isoladas.

Categoria II:
- Moradias unifamiliares não isoladas;
- Armazéns sem atividade industrial;
- Edifícios habitacionais multifamiliares;
- Edifícios mistos;
- Edifícios escolares (creches, jardins de infância e escolas do ensino básico);
- Centros de saúde e clínicas hospitalares;
- Estações de transporte de passageiros, sem sonorização dirigida ao público.

Categoria III:
- Armazéns com atividade industrial;
- Edifícios industriais;
- Edifícios comerciais;
- Edifícios escolares (ensino secundário, ensino superior ou equivalente);
- Hospitais;
- Estações de transporte de passageiros com sonorização dirigida ao público;
- Edifícios de serviços e hoteleiros;
- Recintos desportivos;
- Auditórios, salas de espetáculo e igrejas, até 200 lugares.

Categoria IV:
- Edifícios escolares (escolas de música);
- Auditórios, salas de espetáculo e igrejas;
- Discotecas ou espaços similares;
- Estúdios de gravação.