Num auditório cheio, decisores, técnicos e académicos realizaram um debate e reflexão crítica e construtiva sobre os desafios, oportunidades e necessidades inerentes ao setor do biometano e à criação do respetivo mercado em Portugal.
A sessão de abertura contou com as intervenções de Miguel Costa, Coordenador do Grupo de Trabalho de Engenharia do Ambiente da OERN, e de Bento Aires, Presidente do Conselho Diretivo da Ordem da OERN, que sublinharam a importância de discussão do tema, realçando a necessidade de se assegurar uma abordagem técnica, ativa, participativa e colaborativa entre os diferentes intervenientes. Foi anda realçado o papel determinante que a Engenharia e os Engenheiros terão para concretização do biometano em Portugal a disponibilidade da OERN para acolher este tipo de discussões sobre temas de capital importância.
Após a sessão de abertura, Teresa Ponce de Leão, presidente do LNEG, realizou uma apresentação sobre o Plano de Ação para o Biometano 2024-2040 (PAB), coordenado pelo LNEG, tendo começado por referir o enquadramento do setor do biometano. Foi referido que Portugal está atrasado na adoção do biometano face à União Europeia, tendo sido apresentados objetivos para a primeira de fase do trabalho do PAB, os quais passam por identificar entraves regulatórios e técnicos, propor medidas concretas a curto-prazo (2024-2026) e compilar contributos de workshops. Durante a apresentação foram referidas algumas limitações existentes para o sucesso e implementação do mercado do biometano em Portugal, como sejam o investimento em projetos greenfield e brownfield, o licenciamento complexo e desarticulado entre entidades, entre outras. Para fazer face a tal, um conjunto de recomendações a nível de regulamentação e financiamento, infraestrutura e planeamento, licenciamento e digerido, mercado e utilização, sustentabilidade e circularidade, capitação e participação foram apresentadas. Na parte final da intervenção, Teresa Ponce de Leão realçou ainda a importância de necessidade de coordenação interministerial, a adoção de medidas urgentes para desbloquear licenciamento e financiamento, bem como a respetiva criação de um mercado robustos e sustentável para o biometano.
Após a apresentação, seguiu-se uma mesa-redonda de debate, que teve como moderador Jaime Braga, Secretário-Geral da Associação Portuguesa de Produtores de Bioenergia – APPB, e oradores Teresa Ponce de Leão, Cristiano Amaro, Head of Byomethane da Capwatt, e Nuno Fitas Mendes, Ceo da REN Portgás.
Jaime Braga, durante a sua intervenção e moderação, realizou um enquadramento e apresentação das fontes de matérias-primas, setores e fatores-chave essenciais para a construção do mercado do biometano. Para cada um dos setores/indústrias referidos foram mencionadas as necessidades energéticas e as possíveis questões subjacentes ao contributo para a criação de um mercado robusto. Uma das mensagens fortes transmitidas por Jaime Braga é que o Biometano é uma condição essencial para uma transição energética justa e que a indústria necessita de combustíveis com menor teor de carbono. Referiu também a necessidade de a lei ter de obrigar a que o potencial do biometano seja cumprido até 2030. Ao longo da sua intervenção foi também destacado o importante trabalho efetuado nos últimos anos pelo LNEG, quer ao nível das iniciativas realizadas, quer ao nível de mediador de interesses enquanto no papel de moderador do setor.
Nuno Fitas Mendes começou por referir a necessidade de se apostar gradualmente no biometano, de modo que não haja mudanças drásticas e desequilíbrios sejam criados. Mencionou também o facto do biometano ser um subproduto, o que de si lhe confere vantagem, e a necessidade de se criar o cluster do biometano, de modo a baixar o preço do mesmo. Relativamente a este último aspeto, indicou que as redes de gás são mais fáceis de construir, contudo é mais fácil apostar na eletrificação, do que criar clusters, fazendo com possa ser difícil que o biometano se torne um vetor elétrico viável a curto-prazo. Como tal, na sua opinião, o biometano em Portugal não deverá ser estabelecido de forma apressada.
A intervenção de Cristiano Amaro centrou-se no potencial do biometano, reforçando o seu papel como alternativa viável ao gás natural. Neste sentido, referiu o bom exemplo de Itália, na medida em que o desenvolvimento do mercado do biometano foi suportado pela longa experiência relativa ao biogás, o que de si facilitou nas questões regulamentares, de licenciamento e de tratamento. Tal ausência destes fatores, na sua opinião, tornará mais demorado o estabelecimento efetivo do mercado de biometano em Portugal, o qual dependerá também da necessidade de estabilidade económica. Neste domínio, referiu como essencial a criação de mecanismos para aproveitamento económico das instalações, bem como a criação de incentivos e apoios à produção de biometano.
Por sua vez, Teresa Ponce de Leão realçou como fundamental para o estabelecimento de um mercado de biometano, a necessidade de colaboração estreita entre os diferentes intervenientes e stakeholders do biometano, a necessidade de inclusão e comunicação junto das populações, a simplificação de procedimentos e licenciamento, bem com a inteligência necessária na compilação de todos os contributos e análise de dados.
Todos os intervenientes acordaram ainda na necessidade de reconhecimento de uma economia de emissões, pois tal é crucial para se atingir a redução das mesmas.
A sessão de encerramento foi realizada por Soraia Taipa, membro do Grupo de Trabalho de Engenharia do Ambiente da OERN, no qual começou por apresentar os desafios e os trabalhos realizados pela LIPOR no setor do biometano. Referiu ainda a importância e os excelentes contributos que resultaram da sessão realizada, tendo realçada alguns dos pontos mais importantes em discussão como necessidade de colaboração entre os diferentes intervenientes, a necessidade de facilitação dos processos e licenciamentos, entre outros aspetos.
Consulte as apresentações dos intervenientes:
