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- Segurança e Saúde
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- Exercício da Atividade da Construção
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- Mobilidade Elétrica
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- Qualificação Profissional
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- Inspetor Fitossanitário
- Planos de Ordenamento e Exploração Cineg
- Produtos Fitofarmacêuticos
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- Defesa do Património Florestal
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- Combustíveis
- Certificação Energética
- Aeronavegabilidade
- Manutenção de Ascensores
Segurança e Saúde
Segurança na Construção
▪ Decreto-Lei n.º 273/2003: Procede à revisão da regulamentação das condições de segurança e de saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis, constante do Decreto-Lei n.º 155/95, mantendo as prescrições de segurança e saúde no trabalho estabelecidas pela Diretiva n.º 92/57/CEE, do Conselho, de 24 de Junho.
▪ Proposta de Lei - Exercício da Coordenação em Matéria de Segurança e Saúde na Atividade de Construção.
Ver também: Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
Consulta de mais diplomas: Legislação Geral
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