SESSÃO PÚBLICA Sobre a EXTENSÃO DA PLATAFORMA CONTINENTAL
Realizou-se a 06 de junho, na Faculdade de Direto da Universidade do Porto a sessão Pública “Refletir o processo de extensão da plataforma continental portuguesa. Cinco anos após a submissão à CLPC”, que contou com o apoio da OERN através do colégio de Engenharia Geográfica.
O vice-presidente da Região Norte da OE, Eng.º José Manuel Freitas, destacou o papel fundamental da Engenharia Portuguesa no planeamento, construção e gestão de novas infraestruturas portuárias, mas também no desenvolvimento das tecnologias e dos equipamentos necessários ao aproveitamento dos recursos marinhos.
José Manuel Freitas referiu ainda que a OE propõe-se apoiar e promover, entre os seus membros, o diálogo e o intercâmbio de experiências, suscetíveis de potenciar o conhecimento na área do mar.
O Secretário de Estado do Mar, Prof. Doutor Manuel Pinto de Abreu, destacou o caráter nacional do projeto que constitui uma afirmação de Portugal no mundo.
A sessão procurou refletir o processo de extensão da Plataforma Continental Portuguesa, à luz do art.º 76 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, e realçar a importância do Mar como gerador, a médio e longo prazo, de mais-valias económicas, sociais, culturais, tecnológicas e ambientais.
