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Qualificação e Competências
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Agronómica
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- Segurança e Saúde
- Resíduos
- Reabilitação Urbana
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- Instalações Elétricas
- Qualificação Profissional
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- Segurança Privada
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- Audit de inst de produção em cogeração
- Manut. e Insp. de Equip. Eletromecânicos
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- Exercício da Atividade da Construção
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- Inspetor Fitossanitário
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- Produtos Fitofarmacêuticos
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- Defesa do Património Florestal
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- Exercício da Atividade da Construção
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- Recursos Geotérmicos
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- Certificação Energética
- Aeronavegabilidade
- Manutenção de Ascensores
Resíduos
Regime Geral de Gestão de Resíduos
▪ Decreto-Lei n.º 102-D/2020: Aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as Diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852. [Legislação Consolidada]
Ver também: Resíduos
Consulta de mais diplomas: Legislação Geral
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