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Agronómica
- Qualificação Profissional
- Reserva Agrícola Nacional
- Produtos Fitofarmacêuticos
- Insp. Fitossanitário
- Técnicos Resp. em Val. Agrícola de Lamas
- Exercício da Atividade da Construção
- Detenção de Fauna Selv. em Parques Zoo
- Planos de Ordenamento e Expl. Cinegética
- Qualificação Profissional
- Avaliação de Impacto Ambiental
- Água
- Resíduos
- Licenciamento Único de Ambiente
- Ordenamento do Território
- Qualidade do Ar
- Segurança e Saúde
- Ruído
- Energia
- Qualificação Profissional
- Ordenamento do Território
- Exercício da Atividade da Construção
- Licenciamento - Urbanização e Edificação
- Projetos de Especialidades
- Segurança e Saúde
- Resíduos
- Reabilitação Urbana
- Telecomunicações
- Instalações Elétricas
- Qualificação Profissional
- Exercício da Atividade da Construção
- Segurança Privada
- Mobilidade Elétrica
- Certificação Energética
- Audit de inst de produção em cogeração
- Manut. e Insp. de Equip. Eletromecânicos
- Planos Reg. de Ordenamento Florestal
- ZIF
- Qualificação Profissional
- Exercício da Atividade da Construção
- Biomassa Florestal
- Inspetor Fitossanitário
- Planos de Ordenamento e Exploração Cineg
- Produtos Fitofarmacêuticos
- Classif. de Arvoredo de Int. Público
- Defesa do Património Florestal
- Cadastro Predial
- Qualificação Profissional
- Produção Cartográfica
- Instrumentos de Gestão Territorial
- Drone
- Levantamentos Topográficos
- Águas Subterrâneas
- Exercício da Atividade da Construção
- Qualificação Profissional
- Indústria Extrativa
- Recursos Geológicos
- Exploração de Massas Minerais
- Recursos Geotérmicos
- Aeronavegabilidade
- Veículos a Motor
- Equipamentos sob pressão
- Qualificação Profissional
- Exercício da Atividade da Construção
- Combustíveis
- Certificação Energética
- Aeronavegabilidade
- Manutenção de Ascensores
Licenciamento - Urbanização e Edificação
Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação
▪ Decreto-Lei n.º 555/99: Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação. [Legislação Consolidada]
Pedidos de Informação Prévia, Licenciamento e Autorização
▪ Portaria n.º 113/2015: Identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e revoga a Portaria n.º 232/2008, de 11 de março.
Alvará de Licenciamento
▪ Portaria n.º 216-E/2008: Enuncia todos os elementos que devem instruir os pedidos de emissão dos alvarás de licença ou autorização de utilização das diversas operações urbanísticas e revoga a Portaria n.º 1105/2001, de 18 de Setembro.
Ver também: Urbanização e Edificação
Regime Jurídico que Estabelece a Qualificação Profissional
Consulta de mais diplomas: Legislação Geral