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- Técnicos Resp. em Val. Agrícola de Lamas
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- Qualificação Profissional
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- Mobilidade Elétrica
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- Audit de inst de produção em cogeração
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- Qualificação Profissional
- Exercício da Atividade da Construção
- Biomassa Florestal
- Inspetor Fitossanitário
- Planos de Ordenamento e Exploração Cineg
- Produtos Fitofarmacêuticos
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- Defesa do Património Florestal
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- Águas Subterrâneas
- Exercício da Atividade da Construção
- Qualificação Profissional
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- Combustíveis
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- Aeronavegabilidade
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Técnicos Responsáveis em Valorização Agrícola de Lamas
▪ Decreto-Lei n.º 276/2009: Estabelece o regime de utilização de lamas de depuração em solos agrícolas, de forma a evitar efeitos nocivos para o homem, para a água, para os solos, para a vegetação e para os animais, promovendo a sua correta utilização, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 86/278/CEE, do Conselho, de 12 de Junho.
Ver também: Sector Agrícola
Consulta de mais diplomas: Legislação Geral
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