Iniciativas da AICCOPN para o 1º Trimestre de 2011
Iniciativas da AICCOPN para o 1º Trimestre de 2011
FEVEREIRO
- 24 de Fevereiro - Seminário “Orçamento de Estado e Fiscalidade no Sector da Construção”
Com o objectivo de informar sobre as principais novidades fiscais e implicações decorrentes da Lei do Orçamento de Estado de 2011, com reflexos nas empresas do Sector da Construção, a AICCOPN vai realizar no dia 24 de Fevereiro 2011, no seu Auditório, o Seminário «Orçamento de Estado e Fiscalidade no Sector da Construção».
No Seminário vão ser apresentadas as principais alterações ao nível tributário, bem como as novas regras do Código Contributivo da Segurança Social, a relação entre a Administração Fiscal e os Contribuintes (contencioso fiscal, acesso à informação bancária, direitos e garantias dos contribuintes), e o impacto do Sistema de Normalização Contabilística nos Resultados e na Tributação.
- 22 de Fevereiro de 2011 - “Legislação Laboral – Especificidades do Sector da Construção”
Pretendendo sensibilizar as empresas Associadas para as especificidades da legislação laboral no âmbito do sector da construção civil e, bem assim, para as formalidades legais a observar na contratação e gestão dos recursos humanos das empresas, a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas – AICCOPN, irá realizar, durante o período da manhã do próximo dia 22 de Fevereiro de 2011, na sua Sede, no Porto, uma que se destina essencialmente a directores e técnicos de recursos humanos, assessores jurídicos, responsáveis dos departamentos de pessoal e/ou administrativo, assim como aos colaboradores que nas empresas estejam ligados à área citada.
MARÇO
- 3 de Março de 2011 - “Resíduos da Construção e da Demolição – Preenchimento do MIRR”
Esta sessão pretende esclarecer as empresas Associadas os aspectos mais relevantes para o preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR), relativo a 2010. A matéria referida será abordada de forma sintética, privilegiando-se uma perspectiva eminentemente prática, com o objectivo do esclarecimento relativo ao preenchimento destes Mapas, bem como a apresentação de exemplos práticos.
- 11 de Março de 2011- “Fecho de Contas de 2010: Impacto do Sistema de Normalização Contabilística nos resultados e na Tributação”
Esta sessão pretende esclarecer as empresas Associadas sobre o impacto do Sistema de Normalização Contabilística nos Resultados e na Tributação no fecho de Contas de 2010, onde pela primeira vez vai ser calculado o IRC tendo por base o SNC. Esta sessão está orientada para as empresas do Sector da Construção.
- 15 de Março de 2011- “Trabalhos a Mais e Erros e Omissões no âmbito do Código dos Contratos Públicos – Perspectiva Prática”
Esta sessão pretende esclarecer as empresas Associadas sobre alguns dos aspectos mais relevantes do Código dos Contratos Públicos.
- 25 de Março de 2011 - “Código Contributivo da Segurança Social”
Com o objectivo de esclarecer os Senhores Associados sobre a Lei 110/2009, de 16 de Setembro, que aprova o Código Contributivo da Segurança Social (posteriormente alterado pela Lei n.º 119/2009, de 30 de Dezembro, e pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro que aprova a Lei do Orçamento de Estado) a AICCOPN - Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, em colaboração com o Escritório de Advogados Garrigues, irá realizar uma vez mais, no próximo dia 25 de Março de 2010, na sua sede, no Porto, uma Sessão de Esclarecimento dedicada a este tema.
Nesta Sessão serão apresentadas as principais alterações constantes da legislação do Código Contributivo da Segurança Social, e analisadas as repercussões significativas que as novas regras vão ter ao nível das empresas. A entrada em vigor, desde 1 de Janeiro de 2011, deste Código implica, entre outras consequências, o alargamento da base contributiva das contribuições para a Segurança Social, e como tal um aumento das contribuições efectuadas pelo trabalhador e pela entidade empregadora.
Nota:
As inscrições para os Membros da OERN são com as mesmas condições de Associado da AICCOPN, apenas devem mencionar o facto de serem associados no preenchimento do Boletim de Inscrição.
