[Formação] Contratação Pública na Construção – Formação do Contrato
O Código de Contratação Publica ganhou cada vez mais enfase na economia social governamental, tendo já adquirido uma complexa dinâmica processual que desmistificaremos nesta ação de formação adquirindo conhecimentos básicos sobre a atual legislação nacional e europeia de contratação pública e sobre a tramitação de qualquer procedimento de contratação pública, observada exclusivamente sob o ponto de vista da sua aplicação prática (Modulo I).
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FORMADOR/A
Pedro Neves de Sousa
Pedro Neves de Sousa integrou a Cerejeira Namora, Marinho Falcão em 2018, onde trabalha maioritariamente na área de Público e Concorrência e também, Arbitragem e Mediação. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tem ainda uma Pós-Graduação em Direito das Autarquias Locais pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o Mestrado em Direito Administrativo pela Universidade Católica Portuguesa – Porto.
Foi assistente parlamentar no âmbito de um Estágio no Parlamento Europeu em Estrasburgo e Adjunto do Governador Civil do Porto.
Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2005, é também Júri das provas orais de agregação e de entrevistas na Ordem dos Advogados desde 2016, tendo sido Formador do curso de Práticas Processuais Administrativas, ministrado no âmbito do estágio, entre 2016 e 2018.
Entre 2009 e 2010 foi Docente convidado na Pós-Graduação em Direito do Urbanismo e do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. Atualmente é assistente convidado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto e árbitro no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD).
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
- O CCP: Âmbito de aplicação do CCP
- Fase da preparação do procedimento
- Fase da apresentação de candidaturas, de concorrentes e proposta
- Fase da análise e avaliação de propostas e de decisão de adjudicação
- Fase complementar – Celebração do contrato
OBSERVAÇÕES
Sessões síncronas dias 27 outubro, 28 outubro, 29 outubro, 3 novembro e 4 novembro (das 17h às 20h).
PREÇO
Preço membro € 20
Preço não membro € 200
Membro estudante € 10
