3ª EDIÇÃO AVALIAÇÃO DE PROPRIEDADES RÚSTICAS
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Depois do sucesso das últimas duas edições, a OERN organiza a 3ª edição da formação Avaliação de Propriedades Rústicas.
Conteúdos Programáticos
1 - Conceitos e tipos de prédios
- A nível fiscal, cadastral, jurídico;
- A nível dos instrumentos de gestão do território;
- A nível do código das expropriações;
- Harmonização cadastro, registo de matrizes prediais, parcelário.
2 - Restrições e condicionantes
- Reserva Agrícola Nacional (RAN);
- Reserva ecológica nacional (REN);
- Domínio público hídrico (DPH);
- Outras.
3 - Fracionamento e reunião de prédios
- Unidade de cultura ou área mínima definida nos PROT’s e fracionamento de terrenos;
- Direito de preferência.
4 - Introdução à avaliação
- Valor da propriedade e finalidade da avaliação;
- Métodos de avaliação - Critérios gerais;
- Avaliações fiscais Avaliações para expropriações e indemnizações.
5 - Relatório de avaliação
- Estrutura;
- Exemplos.
6 - Classificação dos rendimentos em agricultura
- Modelos de algumas curvas de produção/rendimento;
- Culturas e simbologia mais vulgarmente utilizadas.
7 - Aplicações práticas
Horário
Dias 15,22 e 29 de junho
9h30 - 13h00 e 14h30 - 18h00
Critérios e Metodologias de Avaliação
Poderá ser considerado um trabalho final de classificação individual, eventualmente de execução não obrigatória
Notas:
Os formandos deverão, preferencialmente, ter acesso/disponibilidade a computador pessoal ou similar para uso a partir da 2ª aula.
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