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“ESTÁ-SE A CRIAR FOBIA E AVERSÃO À FLORESTA”

03 de abril de 2018 | Geral

Faça o download desta entrevista AQUI.

 

Os incêndios, a floresta e a reflorestação continuam na ordem do dia. Semanalmente surgem novos dados, novos conselhos e muita informação que nem sempre está contextualizada, nem tão pouco bem explicada à população.

José Aranha, engenheiro florestal, investigador e uma das vozes mais respeitadas no que diz respeito ao combate, prevenção e proteção das florestas traça-nos o perfil do estado das nossas áreas florestais numa entrevista exclusiva à OERN. José Aranha alerta que a proteção das florestas trata-se de um “problema nacional” porque “os fogos não conhecem limites administrativos nem obedecem a hierarquias institucionais.”

 

 

COMO AVALIA A ATENÇÃO QUE TEM SIDO DADA PELOS DIFERENTES GOVERNOS À PROTEÇÃO DAS FLORESTAS?

Os diferentes governos (dentro da mesma legislatura) têm tido atitudes antagónicas. Por um lado produziram legislação abundante e de difícil concretização no terreno. Por outro tiraram os atores do palco florestal. Acabar com os serviços florestais, com os guardas florestais e, depois de se gastar uma fortuna a recuperar as Casas dos Guardas, fecharam-nas e votaram-nas ao abandono.

Os Guardas Florestais eram (e continuam a ser) fundamentais para a vigilância da floresta e prevenção de ignições. Os Guardas, ao serem agentes locais, conheciam (conhecem) as pessoas, as motivações e as ansiedades. Para além de patrulharem as florestas, estavam atentos ao que se passava (passa) na sociedade. Acabar com o corpo de Guardas Florestais foi, em minha opinião, uma má medida.

Também a fusão dos Serviços Florestais com o Instituto da Conservação da Natureza não me parece que tenha sido uma boa medida. Ainda que o ordenamento e a gestão florestal devam ser feitos sempre com o cuidado de se conservar o ambiente, são assuntos distintos: uma coisa é a gestão de parques arborizados onde a preocupação é de natureza ecológica e a floresta de protecção e uso múltiplo, outra é a gestão de povoamentos florestais onde a preocupação é a produção de material lenhoso, resina, etc.

Em março de 2017, o Governo aprovou 12 medidas para a floresta, com grande ambição e objectivos muito concretos. Tive oportunidade em participar em várias sessões públicas de apresentação e debate dessas medidas e tive oportunidade (e fi-lo) para apresentar os meus comentários e sugestões. Em maio desse ano, a Ordem dos Engenheiros - Região Norte promoveu uma sessão pública sobre o tema florestal (cadastro, fogos, ordenamento do território). No entanto pouco avançou. Infelizmente, em junho deu-se a tragédia.

 

PARECE QUE É PRECISO HAVER UMA GRANDE TRAGÉDIA PARA QUE SE PERCEBA QUE É PRECISO TOMAR REALMENTE MEDIDAS QUE PREVINAM INCÊNDIOS E PORTEGEM A NOSSA FLORESTA.

Infelizmente, tragédias sempre houve. Uma morte que fosse já seria muito. Analisando este aspecto, e considerando apenas os últimos 32 anos (e esta informação é do domínio público) temos:

1985 – 14 mortos, todos bombeiros, no grande incêndio de Armamar

1986 – 16 mortos, 13 bombeiros e 3 civis, no incêndio de Águeda

2003 – 21 mortos, sendo que 2 eram do Corpo Aerotransportado do Chile

2005 – 16 mortos, sendo que 16 eram bombeiros

2006 – 6 mortos, todos bombeiros, sendo 1 Português e 5 Chilenos

2010 – 1 morto

2013 – 9 mortos, 1 civil e 8 bombeiros. No fogo da Serra do Caramulo morreram 4 jovens bombeiros encurralados pelas chamas

2016 – 3 mortos civis, no grande fogo da Madeira

2017 – 64 mortos em Pedrogão e arredores nos fogos de junho e 35 na região centro nos fogos de outubro.

 

O ano passado foi dos mais desastrosos, mas nem por isso se tomaram medidas realmente sérias, veja-se a confusão que tem sido a questão da limpeza dos terrenos nas faixas de segurança em torno da rede viária e em torno dos aglomerados populacionais e habitações isoladas. Não é adequado tomar medidas e legislar sobre assuntos florestais sem consultar engenheiros florestais. Não vejo serem discutidas medidas que efetivamente previnam e protejam a nossa floresta. É preciso de despolitizar e despartidarizar estes assuntos, bem como creditar quem efetivamente tem conhecimentos sobre eles. É um problema nacional, os fogos rurais/florestais não conhecem limites administrativos nem obedecem a hierarquias institucionais.

 

PODIA TER SIDO FEITO MAIS? OU PODIA TER SIDO FEITO MELHOR?

Eu não ponho em causa a competência ou o empenho dos atores/técnicos (florestais, protecção civil, bombeiros, etc.) o que eu questiono é a organização e a coordenação. Temos demasiados protocolos e estruturas hierárquicas, que relegam para segundo plano quem está efetivamente no terreno. O resultado é ter-se que ficar à espera de ordens superiores. Nesse sentido, podia-se ter feito muito melhor.

Sabemos, desde há muitos anos a esta parte, quais são os territórios mais vulneráveis. Sabemos qual é a recorrência do fogo e conhecemos os motivos para tal acontecer. Calculamos o Índice de Perigo de Incêndio Florestal. Sabemos, por isso, a que áreas deveremos prestar mais atenção. Com base neste conhecimento, que está identificado e georreferenciado (atualmente todos este procedimentos são feitos em ambiente de Sistemas de Informação Geográfica), poderíamos desenhar programas de ordenamento florestal, de limpeza e de colocação de brigadas de vigilância e primeira intervenção. Mas não, infelizmente os resultados decorrentes dos planos ou dos projectos só servem para ilustrar relatórios.

 

QUAL O EXEMPLO QUE DEVÍAMOS SEGUIR? QUE PAÍSES ESTÃO NA VANGUARDA? O QUE ESTÃO A FAZER?

Na Europa, poderíamos ter seguido o exemplo dos Italianos, que também optaram pelo combate aos fogos em vez da prevenção. Como iniciaram esse percurso mais cedo, poderíamos ter visto o mau resultado que deu. Também poderíamos ter seguido o exemplo dos Espanhóis que, ao valorizarem os atores locais e ao atribuírem capacidade de decisão a nível municipal, conseguiram valorizar a floresta e reduzir o problema dos fogos florestais. Na década de 1980 e meio da de 1990, os Espanhóis eram detentores do maior número de ignições e de área ardida na Europa Comunitária. Depois de reverem a política florestal e a abordagem ao problema dos fogos florestais, passamos a ser nós, Portugueses, os detentores do maior número de ignições e da maior percentagem de área ardida.

A nível mundial, salvo as devidas proporções e dimensões, deveríamos seguir o exemplo dos Australianos e dos Americanos. Têm problemas muito mais graves do que os nossos, mas o sistema de prevenção e combate funciona. Aparentemente, tem um grau de profissionalização e um sentido de hierarquia muito apurado e funcional.

 

QUEIMARAM 225 HECTARES DE FLORESTA. PARA UM LEIGO, COMO SE EXPLICA O SEU REAL IMPACTO DESTE NÚMERO?

Ainda que pareça simples a resposta, os considerandos relativos são muitos. Em termos de área média florestal na Região Norte, significava que cerca de 200 proprietários tinham perdido as suas matas. Em termos de produção florestal, se considerarmos as necessidades anuais em madeira de pinheiro (pinheiro bravo), representa 1%.

Costuma-se usar como exemplo de área a dimensão de um campo de futebol. Eu prefiro usar o conceito de estádio de futebol. O campo relvado mede, aproximadamente, 1 hectare, mas o estádio todo (Porto, Benfica, Sporting) mede, aproximadamente, 4 hectares. Dizer que arderam 225 ha seria o mesmo que dizer que ardeu o equivalente a 55 estádios de futebol. Em termos geométricos, representam um quadrado com 1500m de lado ou um rectângulo com 2000m na dimensão maior e 1125 na dimensão menor.

No entanto, continuamos a não ver no espaço o que essa dimensão significa. 225 ha representam uma área equivalente à do aeroporto da Cidade do Porto ou metade da área do aeroporto da Cidade de Lisboa em ambos os casos considerando a pista, a área envolvente à pista, gare e estacionamentos.

Em termos florestais, considerando que esses 225 hectares estavam ocupados por floresta de pinheiro bravo adulto, bem gerido, representam uma quebra de 1% do volume de madeira de pinho consumido anualmente em Portugal.

 

 

A CAMPANHA PARA LIMPEZA DO MATO EM REDOR DAS HABITAÇÕES FOI LANÇADA NO PRINCÍPIO DO MÊS DE FEVEREIRO, MAS PARECE CARAECER DE PRECISÃO. PECA POR SIMPLISTA, SEGUNDO DIZEM. QUE COMENTÁRIO FAZ A ESTA CAMPANHA E COMO ELA ESTÁ A SER VEICULADA JUNTO DA POPULAÇÃO? 

A campanha para limpeza do mato foi demasiado mediatizada sem se atender à especificidade dos objetivos a atingir e sem se aplicar o que vem referido na legislação. Lançou-se o alarmismo geral, optou-se pelo reforço negativo, ou seja, a punição, em vez de se ter optado pela abordagem didática, está-se a criar uma fobia e uma aversão à floresta, sem necessidade.

O diploma em si não é simplista, a forma como foi apresentado e a campanha que se lançou é que foi muito simplista.

Quem criou este diploma [Dec Lei 10/2018 (14 fev.)] não consultou engenheiros florestais, mas remeteu, e bem, para legislação anteriormente publicada [ex. Dec Lei 124/2006 ou Dec Lei 17/2009]. No entanto, a forma como foi publicitado e a ameaça lançada sobre a população em geral e sobre as autarquias só veio criar entropia e alarmismo. Depois houve tentativas de explicar como se deveria aplicar a lei, mas a confusão já estava lançada.

Por outro lado, poucos fazem contas, poucos sabem qual é o significado físico em termos de área a limpar, de disponibilidade técnica humana e financeira e, principalmente, de quanto tempo se precisa para limpar essa área.

 

PODE EXPLICAR-NOS UM POUCO ESSES DADOS? 

Num estudo que fiz, a título de exemplo e de apresentação pública, a área a limpar num determinado município (considerando apenas a faixa de gestão de combustíveis em torno dos aglomerados populacionais dispersos) é/era de 3900 ha equivalente a 17 vezes o aeroporto do Porto ou a 8,5 vezes o aeroporto de Lisboa, com a dificuldade acrescida de não ser uma área plana e de estarem dispersos por um território com mais do que 180 000 ha. Em termos de custos, representam 2 Milhões de euros (M€) (1,3 M€ em horas máquina e 700 mil euros em horas homem) pois requerem a intervenção de 16 equipas de sapadores florestais com suporte de uma máquina equipada com um destroçador de facas ou de correntes, por equipa, a trabalhar 30 semanas, 5 dias por semana e 8 horas por dia. 

 

E É EXEQUÍVEL PARA OS PROPRIETÁRIOS A LIMPEZA DOS SEUS MATOS?

Sim, podemos dizer que se cada proprietário limpar o que lhe compete será relativamente excluível. Mas se considerarmos que a maior parte população residente nas zonas a limpar não tem nem meios técnicos, nem meios físicos, nem, principalmente, meios financeiros para o fazer, então poderemos estar perante um problema social que é preciso acautelar. É precisamente neste aspeto que muitas das medidas/políticas falham.

Admitindo que se consegue limpar a área toda, o que é que se faz ao mato e aos restos das árvores cortadas e desbastadas? Estudos anteriormente desenvolvidos por mim mostram que, no Norte de Portugal continental, se consegue facilmente obter 5 toneladas de mato por hectare e que a desramação de árvores de pinheiro bravo e de eucalipto globulus, em situações de baixa densidade, pode originar 2 a 3 toneladas por hectare. Voltando ao exemplo anteriormente apresentado, estamos a falar de 30 000 toneladas de biomassa. Muita vai ficar reduzida a estilha no local, mas uma grande parte vai ser queimada no local. A que custo ambiental? Veja-se quantas fogueiras estão a arder todos os dias nas nossas serras desde que a campanha começou.

 

O QUE É QUE CADA CIDADÃO DEVE FAZER EM PROL DA PREVENÇÃO? O QUE CABE A CADA UM DOS PORTUGUESES PARA PROTEGER A FLORESTA?

O cidadão em si terá de ser consciencioso e ter um elevado sentido cívico e de nação. Mas infelizmente, o que não vemos não existe.

Exemplos:

Já se legislou no sentido de não haver fogo-de-artifício de cana livre, mas continua-se a praticar. As festas populares a isso obrigam, sendo que a maior parte delas decorre durante o verão.

O uso de fogo para destruir os resíduos resultantes das podas das fruteiras e das vinhas ou da limpeza de terrenos agrícolas. Muitos fogos começam com estas fogueiras.

Os portugueses somos todos nós, população civil e governantes. Temos de abandonar a atitude reativa e adotar uma atitude pró-activa. Os problemas estão identificados e estudados e as soluções já foram apontadas. Agora é preciso desenvolver medidas de adaptação e aplicação dessas soluções.

Voltando à questão da limpeza do terreno: eu até sou consciencioso e voluntarioso e quero limpar a floresta à volta da minha casa. Acontece que a floresta é do vizinho e que ele não está disposto a deixar cortar as árvores, pois vai perder uma fonte de rendimento e ganhar uma fonte de despesas, pois um terreno despido de árvores terá de ser limpo a cada 3 anos. Quem está disposto a ter uma propriedade que só dá despesas?

 

AS ÚLTIMAS INFORMAÇÕES APONTAM QUE MAIORIA DOS VIVEIRISTAS ESTÁ SEM PLANTAS PARA VENDER A QUEM QUER ESPÉCIES AUTÓCTONES. A PROCURA AUMENTOU, NATURALMENTE. MAS QUE TIPO DE ÁRVORES E/OU PLANTAS DEVEMOS PLANTAR NOS NOSSOS JARDINS?

A legislação e esta questão das limpezas não se aplica a terrenos urbanos ou a jardins. Poderemos ter as árvores todas que quisermos, exceto as consideradas invasoras. Concretamente em termos de espécies autóctones, podemos ter carvalhos, bétulas, castanheiros, teixos, azevinhos, etc. etc.

Nos jardins, em termos de espécies autóctones podemos ter as mesmas e plantar magnólias, camélias, cerejeiras, etc..

Em termos de repovoamento florestal, o que está a acontecer é que não temos armazenada a quantidade suficiente de sementes certificadas e com garantia sanitária, dai a falta de plantas.

Voltando à questão relativa ao que cada um pode fazer para proteger a floresta. Agora, deveremos ser conscienciosos e não começar a fazer contrabando de plantas ou a comprar plantas não certificadas, de modo a não introduzir doenças na floresta. Já bastam as pragas em povoamentos florestais (ex. nematode do pinheiro, gorgulho do eucalipto) e as pragas em arranjos paisagísticos (escaravelho da palmeira).

 

EM QUE MEDIDA OS ENGENHEIROS FLORESTAIS PODEM SER OS PROMOTORES DE PREVENÇÃO E REFLORESTAÇÃO. HÁ REALMENTE ENGENHEIRA ENVOLVIDA NA PREVENÇÃO E NO COMBATE AOS INCÊNDIOS?

Os engenheiros Florestais deveriam ser o garante das florestas, se fossem considerados e valorizados. Até agora, para se ser projetista florestal ou operador, basta angariar potenciais clientes. Agora, basta estar inscrito como tal no ICNF.

 

SE PARA SE FAZER UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO É PRECISO RECORRER A UM GABINETE DE ENGENHARIA, COM ENGENHEIROS CIVIS, ELETROTÉCNICOS, ETC... E NA MAIORIA DOS CASOS, A UM GABINETE DE ARQUITETURA, POR QUE MOTIVO PARA SE FAZER UM PROJETO FLORESTAL OU PARA SE FAZER GESTÃO FLORESTAL NÃO HÁ NENHUMA NECESSIDADE OU OBRIGAÇÃO EM CONTRATAR UM GABINETE DE ENGENHARIA FLORESTAL?

Exceto as grandes manchas florestais ou as grandes empresas com objetivos muito específicos e determinados em produzir (material lenhoso, cortiça, resina, etc.), que tem um forte corpo de engenheiros florestais a trabalhar nos projetos.

O ICNF também integra um corpo de engenheiros Florestais vasto e competente, que a nível regional faz o acompanhamento das atividades florestais e o encaminhamento dos proprietários florestais para as Associações Florestais ou para as empresas florestais creditadas.

Também temos os Gabinetes Técnicos Florestais, integrados nas Câmaras Municipais, que têm a incumbência de produzir o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) e de monitorizar o espaço florestal.

No entanto, como 85% da floresta Portuguesa é privada e, exceto relativamente a operações sobre espécies florestais protegidas (ex. sobreiro) ou ao cumprimento do disposto no início de citação Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho, que estabelece o regime jurídico a que estão sujeitas, no território continental, as ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais, adiante abreviadamente designado por RJAAR” fim de citação, a maior parte da floresta é gerida à vista.

 

GERIR UMA FLORESTA É MAIS DO QUE GERIR ÁRVORES. É GERIR O ESPAÇO TODO: CAMINHOS, ÁGUAS, VEGETAÇÃO EM SUB-BOSQUE, ETC... HÁ ENGENHARIA?

Há, o que não há é coordenação nem continuidade nas ações.

Foram criadas Associações de Produtores e de Proprietários Florestais, foram criadas Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), mas não se fez o programa de ação nem se apresentou o plano de negócios. Se uma cultura agrícola em 2 ou 3 anos começa a produzir e os proventos compensam os investimentos, na atividade florestal só ao final de 10 anos (para o eucalipto) ou de 20 (para o pinheiro e só com material lenhoso sem valor para serração) ou de 40 (carvalho e cortiça) é que se começa a obter rendimento. Desta forma, ou se cria um sistema de gestão do espaço florestal baseado mais produtos do que o material lenhoso, a resina e a cortiça, como por exemplo o uso múltiplo da floresta, os serviços de ecossistema, a protecção de solos e de linhas de água, etc., e se consegue obter um rendimento anual ou será muito difícil renovar a floresta como a conhecemos.

 

 

 

E QUAL SERIA A SUA PROPOSTA?

A minha proposta tem sido no sentido de se gerir as ZIF (e já temos quase 1 000 000 ha organizados em ZIF) à semelhança de um condomínio, onde cada proprietário tem uma permilagem e contribui para as despesas e recebe os rendimentos sem ser apenas relativamente ao seu terreno, mas sim em função dessa permilagem. Desta forma, todos os anos havia lugar a despesas e a proventos. Caberia aos Engenheiros Florestais desenharem a ZIF e o programa florestal de modo a que os proventos fossem sempre superiores às despesas.

 

EM ABRIL IRÁ ARRANCAR O LABORATÓRIO COLABORATIVO (COLAB) FORESTWISE, CUJAS ATIVIDADES INCIDIRÃO NA GESTÃO INTEGRADA DA FLORESTA E DOS FOGOS. DE QUE FORMA ESTE TIPO ORGANISMO PODE TRAZER MELHORIA NO COMBATE A PREVENÇÃO DOS INCÊNDIOS?

Ao criar-se um Laboratório Colaborativo específico para a área florestal, está-se a criar condições para que quem trabalha e investiga nesta área possa trabalhar em rede e em contacto directo com os seus pares. Será possível melhorar a comunicação e agilizar as parcerias entre instituições.

Em termos de prevenção de incêndios, poderemos ganhar dimensão para que o trabalho de investigação possa passar a ser efetivamente aplicado no terreno.

Em termos de combate a incêndios, não posso dizer nada pois ultrapassa as minhas competências e conhecimentos. No entanto, penso que, como referido anteriormente, como a maior parte do trabalho se desenvolve sobre uma base georreferenciada (Sistemas de Informação Geográfica), o resultado dos nossos trabalhos de investigação poderão ser uma mais-valia em termos de estratégia de afectação de meios materiais e de meios humanos e em termos de localização dos locais de estacionamento e de vigilância ou mesmo em termos de desenho da logística de intervenção.

 

ALGUM COMENTÁRIO OU INFORMAÇÃO QUE QUEIRA DEIXAR A TODOS OS QUE VÃO LER ESTA ENTREVISTA? 

Duas ou três notas:

Os fogos florestais não se combatem, evitam-se;

A instalação de povoamentos florestais tem de ser feita vendo o futuro, não o imediato. Se o rendimento está desfasado vários anos relativamente à instalação do povoamento, então devemos acautelar que esse povoamento produz algum bem que suporte as despesas de gestão até à data de obtenção do provento;

Antes de fazer o que quer que seja, em termos florestais, consulte um engenheiro Florestal creditado.

 

 

Recorde a entrevista da Ana Quintas AQUI

Tags: Engenharia Ordem dos Engenheiros OERN Ambiente José Aranha Floresta Incêndios
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