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[Formação] Contratação Pública na Construção – Execução do Contrato
18 de novembro de 2020 | Engenharia Civil

 

O Código de Contratação Publica ganhou cada vez mais enfase na economia social governamental, tendo já adquirido uma complexa dinâmica processual que desmistificaremos nesta ação de formação adquirindo conhecimentos básicos sobre a atual legislação nacional e europeia de contratação pública e sobre a tramitação de qualquer procedimento de contratação pública, observada exclusivamente sob o ponto de vista da sua aplicação prática (Modulo II).

 

 

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FORMADOR/A

Pedro Neves de Sousa

Pedro Neves de Sousa integrou a Cerejeira Namora, Marinho Falcão em 2018, onde trabalha maioritariamente na área de Público e Concorrência e também, Arbitragem e Mediação. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tem ainda uma Pós-Graduação em Direito das Autarquias Locais pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o Mestrado em Direito Administrativo pela Universidade Católica Portuguesa – Porto.

 

Foi assistente parlamentar no âmbito de um Estágio no Parlamento Europeu em Estrasburgo e Adjunto do Governador Civil do Porto.

 

Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2005, é também Júri das provas orais de agregação e de entrevistas na Ordem dos Advogados desde 2016, tendo sido Formador do curso de Práticas Processuais Administrativas, ministrado no âmbito do estágio, entre 2016 e 2018.

 

Entre 2009 e 2010 foi Docente convidado na Pós-Graduação em Direito do Urbanismo e do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. Atualmente é assistente convidado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto e árbitro no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD).

 

 

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

  1. Regime substantivo dos contratos públicos/contratos administrativos
  2. As especificações dos regimes dos contratos de empreitadas de obras públicas, de aquisição de bens e de serviços
  3. Governação, sanções, disposições finais/contencioso

 

 

OBSERVAÇÕES

Sessões síncronas dias 18 novembro, 20 novembro, 24 novembro ,25 novembro e 2 dezembro (das 17h às 20h).

 

 

PREÇO

Preço membro € 20

Preço não membro € 200

Membro estudante € 10

 

 

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